Proposta apresentada pelo deputado Peninha é apensada a texto mais antigo para agilizar tramitação na Câmara
No dia em que foi aclamado por vereadores de todo o Brasil, presentes em evento realizado na capital federal, essa semana, o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no País – deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) – se reuniu com parlamentares que apoiam o texto para definir estratégias que agilizem sua tramitação.
Em acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), a PEC 56/19, apresentada por Peninha, foi apensada à PEC 117/11, que já estava apensada à PEC 376/09. Na prática, a manobra dará mais musculatura e rapidez ao andamento da proposta. “Juntamos três textos que tratam do mesmo tema, trouxemos mais parlamentares para o debate e pulverizamos o protagonismo entre eles”, explicou Peninha.
Como uma das propostas – que agora tramitam em conjunto – é de 2009 e está pronta para ser votada na CCJ, é possível que nas próximas semanas o tema seja pautado para apreciação. Relator designado para emitir parecer sobre as PECs, o deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) diz que dará urgência à formulação de seu posicionamento: “A pressa não é minha, é do Brasil. Ninguém mais aguenta eleição a cada dois anos. Vou redigir o relatório em conjunto com Peninha, com suporte da Consultoria Legislativa da Casa, para assegurar que o texto saia redondo, sem margem para questionamentos ou dúbias interpretações”.
ECONOMIA É A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA
Em 2012, as eleições custaram R$ 483 milhões aos cofres públicos brasileiros. Quatro anos depois, o valor saltou para R$ 650 milhões – contando apenas as despesas do 1º turno. O pleito do ano passado foi ainda mais salgado: cerca de R$ 900 milhões dos contribuintes foram usados para custear a campanha.
Em pronunciamento durante a Marcha dos Vereadores a Brasília, Peninha foi categórico: “Com o dinheiro gasto na campanha mais recente, daria para construir 400 creches em todo o País. Ou então essa fortuna poderia ser usada para comprar 3,5 mil ambulâncias com UTI móvel. Também seria suficiente para pagar o salário de 15 mil policiais por um ano. Aí eu pergunto: qual é a prioridade para nós, brasileiros, nesse momento? Educação, saúde e segurança, ou eleição?”.
De acordo com a PEC apresentada pelo deputado Peninha, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que a partir de 2022 todos os cargos sejam escolhidos em pleito único, de Vereador a Presidente da República.
O andamento das PECs que tramitam conjuntamente pode ser consultado em tempo real no site da Câmara dos Deputados.
