A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia vai anunciar mais um contingenciamento, que é o bloqueio temporário de verbas, na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas nesta quarta (22).
Esse relatório é publicado a cada dois meses e traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto nas previsões de receitas e despesas.
Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na semana passada, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia.
O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, indicou que o crescimento do PIB vai fechar o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no boletim que será divulgado nesta segunda (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados, considerando as oscilações típicas de determinadas épocas do ano.
Lembrando que a desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. Mas, a queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias, que são as não obrigatórias, podem ser contingenciadas.
O volume de contingenciamento pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.