Após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), realizada nesta quarta-feira (08/05/2019), o governo federal anunciou que espera arrecadar cerca de R$ 1,6 trilhão com concessões e privatizações de obras, empresas e outros projetos da União e dos estados administrados via PPI. O conselho coordena todos os empreendimentos do governo que podem ser privatizados ou desestatizados.
A área de maior arrecadação prevista pelo governo está ligada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministro responsável pela pasta, Bento Albuquerque, apenas os leilões dos segmentos de óleo e gás deverão render R$ 1,3 trilhão aos cofres públicos. Apesar de prever o volume dos recursos que serão arrecadados com todas as novas concessões e privatizações, o Planalto não informou em quantos anos será atingida a quantia.
Atualmente, o PPI tem em sua carteira, no total, 105 projetos que passarão para a iniciativa privada. Após a reunião desta quarta, 59 iniciativas foram adicionadas à lista. Com a inclusão, o governo espera arrecadar o montante anunciado durante todo o período de concessão. Iniciado há 35 meses, o projeto já privatizou 147 empreendimentos dos 193 iniciais.
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, havia a necessidade de se “recompletar a lista” do programa e, por isso, foram adicionados os 59 projetos, que incluem ferrovias, portos e hidrovias, energia, óleo e gás, aeroportos, rodovias e empreendimentos de mineração e abastecimento, entre outros.
“As equipes técnicas vão estudar cada projeto para fazer, além da parte técnica, a modelagem desses contratos e como isso vai ser colocado no leilão da Bolsa de Valores”, afirmou Santos Cruz.
O conselho previa privatizar mais 57 projetos, mas aprovou na reunião desta quarta a inclusão de mais dois: a Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), estatal paulista, e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), do Rio Grande do Sul.
Rodovias e aeroportos
De acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também serão 14,5 mil quilômetros de rodovias colocados à disposição pelo governo para novas concessões. Apenas na região do Paraná, serão 4 mil quilômetros de rodovias integradas, afirmou. Esses contratos terminam em 2021. “Elas serão feitas, desta vez, pelo governo federal. O governo federal reassume as rodovias e imediatamente concede para a iniciativa privada”, completou Freitas.
Também será realizada a sexta rodada de concessões de aeroportos pelo Brasil: ao todo, mais 22 terminais nos blocos Sul, Norte e Central. Segundo Tarcísio Freitas, os aeroportos que serão incluídos nessa nova fase de concessões no Bloco Sul são os de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR); Navegantes e Joinville (SC) e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).
No Bloco Norte serão incluídos os de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM); Porto Velho (RO); Rio Branco (AC); Boa Vista (RR) e Cruzeiro do Sul (AC). No Bloco Central estarão os de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz do Maranhão (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE), Pernambuco (PE).
Metrópoles