Pedido que poderia colocar petista em liberdade foi tirado da pauta do Supremo Tribunal Federal desta semana. Advogados tentam manter julgamento nesta terça-feira.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (24) que Supremo Tribunal Federal (STF) priorize o julgamento de um pedido que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O habeas corpus estava na pauta de julgamento da Segunda Turma do Tribunal nesta terça-feira (25), mas foi retirado da programação. A presidente do colegiado, que comanda a pauta da Turma, é a ministra Cármen Lúcia.
No pedido apresentado ao STF no início desta tarde, os advogados solicitam que o pedido de liberdade do ex-presidente seja julgado na frente dos demais processos em pauta.
A defesa de Lula ressalta que ele é idoso e está preso há 443 dias. Os advogados citam um dispositivo do regimento interno do STF que diz que os processos que já começaram a ser julgados devem ter preferência.
“O habeas corpus e as causas criminais com réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos”, afirmam os advogados. “Ademais […], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa”, diz um trecho da peça judicial.
O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
O pedido da defesa de Lula é endereçado à presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. Caberá a ela a decisão de incluir novamente o habeas corpus de Lula na pauta do colegiado.
Por Luiz Felipe Barbiéri