Debate requerido pelo deputado Ulysses Moraes acontecerá na terça-feira, dia 16.
Desde janeiro de 2019, o governo do estado passou a taxar a produção de milho em Mato Grosso, com a cobrança do Fethab Milho. A cultura do grão é feita na chamada “safrinha”, após a colheita de soja, e é considerada arriscada, por conta dos fatores climáticos e o alto custo de produção. Para discutir os impactos desta tributação na cultura dessa commodity, o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) realizará na terça-feira (16), as 9h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A audiência, organizada em parceria com o Movimento Mato Grosso Forte, apresentará os dados do setor após a cobrança do Fethab Milho, que passou a vigorar no início deste ano. A nova taxação trouxe inúmeros resultados negativos que impactam não apenas na agricultura, mas também em outros setores, já que a ração para a criação de suínos é feita basicamente de milho, que ficou mais caro com a tributação.
O deputado alega que a produção de milho muitas vezes chega a dar prejuízo ao produtor, que o cultiva para manter os funcionários e abastecer o mercado. Recentemente, com a instalação de usinas que transformam o milho em etanol, a comoddity teve uma melhora em sua comercialização, mas ainda longe de ser uma cultura rentável aos produtores.
“A margem de lucro na produção de milho é muito baixa e, muitas vezes, os produtores apenas empatam ou têm prejuízo com a cultura. Ela é feita, basicamente, para manter a atividade dos funcionários e abastecer o mercado, mas ele tem um valor que oscila muito no mercado e não traz segurança a quem o cultiva. Há ainda um agravante, já que o milho é usado na ração de suínos e outros animais. Seu aumento no custo impacta diretamente no custo da criação, deixando a carne mais cara”, afirmou Ulysses.
O Movimento Mato Grosso Forte realizou em maio uma manifestação que contou com a presença de cerca de 1,5 mil produtores em Cuiabá. O fim da cobrança do Fethab Milho é uma das principais reivindicações. Para o vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso, Fernando Cadore, a extinção da tributação beneficiará principalmente o pequeno e o médio produtor.
“No primeiro ato do Movimento Mato Grosso Forte, entregamos um documento com as nossas reivindicações ao governo. Entre elas, estão o fim do Fethab Milho e a correta aplicação dos recursos do Fethab I e II em infraestrutura. O governo nos respondeu recentemente dizendo que não irá rever a tributação porque não tem condições. O produtor não aceita de maneira nenhuma essa posição. Teremos esta audiência pública no dia 16 para tratar do tema”, disse Cadore.
Leonardo Heitor / Gabinete deputado Ulysses Moraes
