Barranco acredita que nova Lei de incentivos fiscais oxigenará receitas do estado para pagamento da Lei da dobra, mas eles e demais colegas VOTARAM CONTRA
Depois de 62 dias de greve dos profissionais da educação, o governador Mauro Mendes admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de atender a principal reivindicação da categoria: o reajuste de 7,69% previsto na Lei da Dobra (Lei 510/201), além da Revisão Geral Anual (RGA). A informação foi repassada a um grupo de deputados durante reunião no Palácio Paiaguás na tarde desta segunda-feira (29).
De acordo com o deputado estadual Valdir Barranco (PT), a mudança de atitude do governador teria sido provocada pela aprovação na Assembleia Legislativa, no dia 27, do Projeto de Lei Complementar 53/2019, que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso e altera as alíquotas de ICMS para vários setores a partir de 2020.
“O governo prevê um incremento anual de R$ 1 bilhão nas receitas estaduais, isso graças ao empenho dos deputados que, em conjunto com o setor produtivo, construíram a nova lei de incentivos fiscais. Acreditamos que com essa projeção de receita, o governador possa alinhavar uma proposta decente para os trabalhadores da educação e consiga pôr fim à greve nos próximos dias”, afirma o deputado.
Barranco ressaltou que nesta reunião “encontrou um governador bem diferente das reuniões anteriores”.
“O governador estava bem-humorado. Disse que tirou o final de semana para pensar em uma saída para essa greve e que ninguém é insensível a ponto de ver famílias passando necessidades, profissionais sem salários e o ano letivo sendo prejudicado. Isso nos deixa bastante otimistas”, comentou o parlamentar.
“O governador disse claramente que o Estado tem agora outro cenário, a partir da revisão dos incentivos fiscais e que está aguardando um estudo técnico da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para só depois voltar a falar da greve. Embora não tenha feito promessas, esperamos uma saída digna para o fim da paralisação e o retorno às aulas. Ele fará suas ponderações na reunião que ficou agenda com os deputados para a próxima quinta-feira (1)”, explicou a deputada Professora Rosa Neide.
“Durante a reunião o governador concordou em rever a questão do corte no ponto dos profissionais em greve e em restituir os salários destes profissionais, além de ter se mostrado interessado na convocação dos aprovados no último concurso público da Educação”, concluiu a deputada.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Janaína Riva (MDB) e Max Russi (PSB), além da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Fonte : AL/MT
