Wilson Santos alega que Executivo não cumpre à risca contenção de despesas e por isso aumenta tributos.
A falta de execução do planejamento de corte de despesas programado pelo Executivo levou o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) a aproveitar a exigência de convalidação dos incentivos fiscais pelo governo federal para propor aumento da carga tributária que entrará em vigência a partir de janeiro de 2020.
Essa é a avaliação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) feita em discurso durante a sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (18), segundo a qual o governo do estado não conseguiu cumprir suas metas de contenção de despesas, o que está devidamente exposto nas primeiras contas do quadrimestre realizadas pelo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, no mês de junho em audiência na Assembleia Legislativa.
“Foram criados 45 cargos meramente políticos, o que levou a um gasto com pessoal mais alto do que na gestão do ex-governador Pedro Taques. Se em 2018 foram gastos R$ 3,4 bilhões, no primeiro quadrimestre deste ano o Estado gastou R$ 3,487 bilhões. Agora, com a frustração nas medidas de contenção de despesas, aumenta a carga tributária com a redução dos incentivos fiscais. É o governo transferindo ao contribuinte a responsabilidade pela má gestão ”, destacou.
O parlamentar avalia ainda que o percentual de economia foi irrisório, e agora o Estado implementa aumento da carga tributária mesmo que os registros oficiais apontem evidente aumento de arrecadação.
“Houve uma economia de apenas 0,5% comparado ao primeiro quadrimestre de 2018. Isso mostra que a reforma administrativa do Estado foi tímida. Apesar de necessária, não avançou como deveria e o resultado é insignificante para a melhoria das contas públicas. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o Executivo arrecadou em excesso mais de R$ 1,4 bilhão nos primeiros quatro meses. Neste período, foi arrecadado com o Fethab o valor de R$ 706 milhões. Nos primeiros quatro meses, o ICMS recebeu incremento de R$ 235 milhões ”, ressaltou.
O parlamentar ressaltou ainda que a reforma tributária proposta pelo governo do estado pode ser totalmente alterada em razão das discussões em Brasília envolvendo a equipe econômica do governo federal com o Congresso Nacional para pôr fim a tributos como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“O presidente Jair Bolsonaro conseguiu emplacar a reforma da previdência e, sem dúvida, vai viabilizar a reforma tributária com reflexos em âmbito nacional”, concluiu.
RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos
