Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos estimula redução de preços.
Proprietários de carros elétricos em Mato Grosso poderão ser isentos da cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), feita anualmente, pelo Departamento de Trânsito e Transportes de Mato Grosso. No Brasil, há atualmente em circulação 11 mil veículos elétricos e híbridos (funcionam com bateria elétrica e motor a combustão). A ideia é baratear o valor final desses automóveis, que atualmente custam até R$ 200 mil, e assim contribuir com o meio ambiente devido a redução com a emissão de gases poluentes.
A proposta é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), apresentada via Projeto de Lei nº 745/2019 (PL 754/2019) em análise na Assembleia Legislativa. Pela proposta, será acrescentada a seguinte redação à Lei estadual 7031 que disciplina a cobrança do IPVA.
“Art. 7º- É isenta do imposto a propriedade de veículo nos seguintes casos: X – veículos impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio, tanto movidos exclusivamente por cada um destes combustíveis quanto em modalidade híbrida”.
“Enquanto o governo federal não concluir o enquadramento do veículo elétrico em uma categoria especial, o que reduziria a carga tributária e incentivaria seu uso, Mato Grosso pode tomar a iniciativa com a inclusão desses automóveis impulsionados por energia elétrica e/ou a hidrogênio no rol dos isentos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS”, explica o deputado Wilson Santos.
RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos
