O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.
Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.
Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.
Contingenciamento na educação
O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos, o que poderá acontecer a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.
Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.
Fonte : G1
