Retomada dos trabalhos da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal define novas convocações e agenda depoimentos
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal vão agendar uma reunião em São Paulo com o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, para discutir o combate à sonegação fiscal. O vice-presidente da CPI e sub-relator para o segmento de combustíveis, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou no semestre passado requerimento convidando o promotor, que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco/SP. “Como o promotor alegou dificuldades de agenda, e considerando a importância de sua expertise no combate a práticas ilegais no segmento de combustíveis, vamos a São Paulo estabelecer este diálogo direto com ele. Compartilhando experiências, somaremos esforços no objetivo de combater a sonegação, a evasão fiscal e crimes contra o consumidor”, explicou Avallone.
A CPI também aprovou sugestão de Avallone para que seja antecipado o depoimento de um dos dirigentes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência, denominada Plural. Trata-se de uma associação civil que reúne pessoas e empresas que atuam no refino de petróleo, armazenamento, distribuição e transporte de combustíveis e biocombustíveis. “A Plural reúne empresários de todos os estados e as grandes distribuidoras de combustível do país e suas experiências com certeza nos ajudarão a avançar no diagnóstico do setor em Mato Grosso em relação ao resto do país”, explicou Avallone, que requereu em abril o convite à entidade para depor na CPI.
Autor do requerimento 035/2019, que convida o empresário Gércio Marcelino Mendonça a comparecer na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, também aprovado hoje (15/8), Avallone justificou a iniciativa pela possibilidade de aprofundar a análise sobre a realidade atual deste segmento do comércio. “Trata-se do empresário do setor de combustíveis que mais expandiu atividades na Grande Cuiabá nos últimos anos. Isso não quer dizer que haja irregularidades, mas o conhecimento técnico e a experiência dele sobre o mercado local contribuirão para que possamos conhecer melhor a dinâmica do setor”, disse Avallone.
Outra proposta aprovada na reunião que marcou a retomada das atividades da CPI, foi do deputado Max Russi (PSB) para que a equipe técnica da Comissão apresente um relatório sobre o fechamento de postos de gasolina em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra nos últimos anos.
A pedido do presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), foi aprovado também o convite ao prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD). Na legislatura anterior, ele presidiu a CPI dos Incentivos Fiscais e deverá esclarecer detalhes sobre aquelas investigações e providências apontadas no relatório final.
Gabinete do deputado Carlos Avallone