A deputada Janaína Riva (MDB) será a relatora Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) que analisará as contas de Governo do ex-governador Pedro Taques (PSDB) no exercício de 2018. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com parecer para aprovação chegou no Legislativo nessa terça (27). O deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), é o preside a Comissão
A deputada Janaina disse nesta terça, que o parecer do TCE deve subsidiar a avaliação da Assembleia, mas não significa que os deputados deverão aprovar as contas conforme a recomendação da Corte de Contas.
Ela disse ainda que o apontamento feito pelo TCE de que houve contratação de R$ 1,5 bilhão de dívidas sem previsão orçamentária para o ano seguinte uma situação grave. “Não sei se passou batido no TCE, ou se a presença do ex-governador inibiu. Essas inconsistências temos que apurar aqui”, apontou. A deputada também avaliou como “criminosos” alguns atos envolvendo empenhos para saúde apenas cumprir a legalidade, mas sem o devido repasse.
“Eu vi que ele [Pedro Taques] mesmo se defendeu, mas é como o criminoso acusado de homicídio que chora em frente ao juiz. Isso não tem como ser analisado com o fator emocional, com sensibilidade em um caso como desses. Tem que ser técnico. E é isso que esperávamos que fosse um parecer técnico. O parecer é favorável, mas o que ele (Taques) fez para melhorar o estado de dificuldade. E entrou três, quatro vezes pior”, criticou Janaina.
Em relação à relatoria, Janaina já havia se colocado à disposição para ser relatora das contas, e se julga imparcial para fazer isso. “Independente da relatoria, eu vou apresentar um relatório meu traçando uma comparação entre as contas de prefeituras que foram reprovadas com as contas indicadas para aprovação do ex-governador Pedro Taques. Acho que não tem que se colocar sentimento em um relatório como esse, tem que ser técnico”, defendeu.