A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse em entrevista à GloboNews que o presidente Jair Bolsonaro pode ajudar a aprovar a reforma da Previdência no tempo mais rápido possível “ficando calado”, evitando dar declarações polêmicas que atinjam o Congresso Nacional.
“Eu poderia dizer com muita tranquilidade, de quem quer ajudar o governo, que o presidente pode ajudar ficando calado, não sendo adversário do próprio governo”, afirmou a senadora, acrescentando que “toda vez que ele [Bolsonaro] gratuitamente ofende a classe política, joga as redes sociais contra o Congresso, ele acaba atrapalhando”. A CCJ, presidida pela senadora, é a primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência no Senado.
Na avaliação da senadora, a reforma da Previdência está “blindada” e será aprovada no Senado no máximo até início de outubro. Mas esse prazo pode acabar sendo esticado, o que ela diz não ser positivo para um país precisando reduzir o desemprego, caso o presidente da República continue dando declarações polêmicas que gerem turbulências no Legislativo.
Tebet disse ser a favor de incluir, na PEC paralela, um dispositivo determinando que governadores e prefeitos submetam às suas assembleias legislativas um projeto, que poderia ser aprovado por quórum simples, adotando ou não em seus estados e municípios a reforma da Previdência que será aprovada no Congresso Nacional. Com isso, diz, seria evitado que cada estado faça uma reforma diferente.
“Precisamos encontrar um meio termo para reincluí-los, abrir caminho para que os legislativos locais possam votar uma lei complementar ratificando ou não a reforma aprovada pelo Congresso”, afirmou ela.
A presidente da CCJ diz ser contra, para garantir a aprovação da reforma rapidamente, colocar na PEC paralela o gatilho demográfico e o modelo de capitalização. No primeiro, a idade mínima de aposentadoria subiria automaticamente sempre que a expectativa de sobrevida do brasileiro subisse.
“Não sou a favor nem do gatilho nem da capitalização”, afirmou Simone Tebet. Pelo menos nesta fase de tramitação. Segundo ela, depois o Legislativo poderia discutir o tema.
Fonte : G1
