O Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, popularmente conhecido como “Cota Zero”, e os impactos na cadeia produtiva do peixe, foram amplamente debatidos, em audiência pública promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB), na tarde da última segunda-feira (23), no Plenário da Câmara Municipal de Juína (730 km de Cuiabá).
Para o deputado João Batista, promover o debate com a população é de grande valia, pois enriquece ainda mais o trabalho em torno do assunto. “É preciso ter uma legislação e fiscalização efetiva, que atenda a preservação do peixe, visando ao aumento do estoque pesqueiro. Outro tema importante para debater é que, se esse projeto for aprovado, quais serão as políticas públicas que garantam a sobrevivência digna das famílias ribeirinhas, principalmente aquelas que vivem exclusivamente da pesca? Isso precisa ser avaliado”, destacou o parlamentar.
Na avaliação do deputado Thiago Silva, o momento foi uma oportunidade de ouvir a população, os pescadores profissionais, amadores e os amantes da pesca. “Esse é um projeto importante e muito complexo, trará mudanças significativas para milhares de famílias no estado. É preciso ter cautela para lidar com o tema, pois existem muitas pessoas que serão diretamente afetadas e que não sabem fazer outra coisa, a não ser pescar”, frisou.
Altir Peruzzo, prefeito de Juína apoiou a ideia de discutir os impactos da proposta junto com especialistas e a comunidade ribeirinha. “Esta proposta do governo do estado é questionada por diversos segmentos econômicos e sociais, dentre eles, proprietários de empresas no ramo do turismo, donos de pousadas, profissionais que trabalham com a venda de iscas, além dos pescadores e ribeirinhos. É de extrema importância promover o debate, para que nenhum dos setores seja prejudicado com a aprovação do projeto”, ressaltou o prefeito.
Para Flávio Faresin, presidente da colônia de pescadores Z-20, o debate foi “uma oportunidade para os pescadores falarem sobre suas preocupações e conhecerem as medidas já previstas para contornar a situação”.
Também estiveram presentes no evento, os vereadores do município, entre eles, Eduardo Verdan, Geraldinho da Palmiteira, Wilson Locatelli e Tonhão do Rancho. Representando o deputado estadual Eduardo Botelho, esteve o assessor parlamentar Lindenberg Gomes.
LUCIENE LINS / Gabinete do deputado João Batista
