O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 945/2019) que institui a política estadual de incentivo e fomento às feiras livres de produtos orgânicos em Mato Grosso.
A proposta principal do projeto de lei é estimular a legalidade dos profissionais que atuam nas feiras livres comercializando produtos orgânicos, emitindo certificados que atestem a plena capacidade. Ao mesmo, estimular o crescimento da economia mato-grossense.
“O presente projeto de lei incentivará as feiras livres no Estado de Mato Grosso. Isso contribuirá para fortalecer os circuitos curtos de comercialização e o apoio à produção local. Consequentemente aquecerá a economia local, fazendo com que os recursos financeiros circulem nos diversos setores dessas microeconomias”, diz um dos trechos.
De acordo com a primeira pesquisa brasileira sobre consumo de orgânicos realizada em 2017, pelo menos 15% da população já consome esse tipo de produto, sendo que a maioria os consomem pensando na melhoria da saúde e na proteção ambiental.
A proposta da lei considera como sistema orgânico de produção agropecuária “todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica”.
RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos
