Para incentivar a abertura de empresas inovadoras, o deputado estadual Doutor João José (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 431/2019 para fomentar o empreendedorismo de startups e scaleups, que são negócios arrojados com alto potencial para crescer, fortalecer a economia e gerar empregos.
Se sancionada, a lei de incentivo, em Mato Grosso, passará a seguir o exemplo dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que já criaram políticas de fomento e promoção aos empreendedores que investem nestas iniciativas arrojadas.
No mundo dos negócios, são consideradas startups as empresas que são criadas por grupo de pessoas, a partir de ideias inovadoras, e que alcançam grande sucesso financeiro em curto prazo ainda na fase de estruturação. Já as scaleups são empresas que possuem crescimento anual de, no mínimo, 20% por três anos consecutivos.
A principal diferença entre empresas startups e scale-ups é a maturidade. As primeiras são empresas novas, com grande chance de crescer rapidamente. Já as scaleups são “startups mais experientes”, que já superaram os desafios iniciais e que já encontraram um modelo de negócios mais estruturado e, além disso, mantém um ritmo de crescimento frenético.
As empresas mais famosas destes segmentos nasceram na década de 90 no Vale do Silício, na Califórnia (EUA), quando por ocasião do ‘boom da internet’ surgiram Google, Apple, Facebook, Yahoo e Microsoft, entre outras.
Em Mato Grosso, nota-se o surgimento de diversas iniciativas ligadas ao agronegócio. De acordo com o mais recente levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), ao menos 20% das startups do Centro-Oeste estão situadas em Mato Grosso. Em geral, essas empresas estão ligadas ao agronegócio. Das 46 cidades onde foram identificadas empresas startups, 15 situam-se no estado.
“Incentivos governamentais são fundamentais para o fortalecimento das startups e scaleups. Essas empresas geram muitos empregos e contribuem para o crescimento da economia dos estados. Em um momento econômico ainda de recessão, não temos dúvidas de que o estimulo as atividades inovadoras contribui de maneira eficaz para virarmos a chave, e assim conseguirmos retomar o crescimento econômico”, afirmou o deputado, destacando que o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.
Crescimento frenético
O Brasil é hoje o 13º melhor ecossistema do mundo para startups, segundo pesquisa do instituto Startup Genome. De acordo com a StartSe, o maior banco de dados de startups do país, existem atualmente em seu cadastro mais de 9 mil startups registradas. Esse número pode ser ainda maior segundo a ABStartups, que aponta para algo entre 10 e 15 mil espalhadas pelo país, levando em conta a falta de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para boa parte delas, que ainda se encontram em fase inicial.
Na atualidade, o governo federal brasileiro conta com dois programas nacionais de aceleração de startups: o Start-Up Brasil e o Inovativa Brasil.
O Start-Up Brasil foi lançado em novembro de 2012 a partir de uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com gestão da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX), em parceria com aceleradoras e tem o objetivo de apoiar as startups, ajudando-as a crescerem e se consolidarem no mercado. Esta parceria público-privada conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Agência Brasileira de promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e já vem colhendo muitos resultados positivos desde sua implantação (BRASIL, 2016).
O programa Inovativa Brasil foi lançado em 2013 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a partir de 2016 conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Tem como principal objetivo oferecer capacitação, mentoria, conexão com parceiros e acesso a outros programas públicos e privados de fomento à inovação para negócios inovadores no Brasil.
ERICKSEN VITAL / Gabinete do deputado Dr. João de Matos
