O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou nesta quinta-feira (17) em Plenário que há possibilidade de uma revolta popular caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. Ele se referiu à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país abandonar o caminho do combate à corrupção e à impunidade.
Alvaro Dias classificou de “espantosa” a incoerência de ministros do STF quanto ao tema, que no passado faziam uma defesa enfática da prisão em segunda instância e agora mostram veemência contra ela. Nesse sentido, o parlamentar mencionou um voto do ministro Gilmar Mendes, em um caso julgado em 2003. Acrescentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 4.895 presos serão beneficiados se o Supremo considerar que os condenados devem esperar em liberdade os seus casos serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo próprio STF.
O senador também atribuiu responsabilidade pelo impasse ao Congresso, que a seu ver já deveria ter aprovado a legislação sobre o tema. Se isso tivesse sido feito, sublinhou, o país não estaria vivendo essa situação.
— Não estaríamos vendo esse confronto de aspirações nacionais se chocando contra a resistência de alguns ministros do Supremo que não querem o combate à corrupção para valer — declarou Alvaro Dias.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado