O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cobrou respeito ao povo de Mato Grosso e chamou a atenção ao número exorbitante de reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa/MT. As declarações de Botelho foram feitas nesta terça-feira (15), no Plenário das Deliberações da ALMT, durante audiência púbica requerida por ele que debateu o assunto com a participação do Procon MT, vereadores e segmentos do setor.
“O povo de Mato Grosso não vai aceitar esse tipo de usurpação. Respeite o povo de Mato Grosso. Há insatisfação generalizada. Nesta audiência oportunizamos para fazer as explanações e levar as reclamações para que a concessionária entenda que precisa mudar”, afirmou Botelho.
Sobre a criação da CPI da Energisa, proposta pelo deputado Elizeu Nascimento, Botelho reafirmou a importância do trabalho que será realizado por essa comissão. “Como presidente não posso propor a CPI, mas articulamos com alguns deputados para montar a CPI da Energia para que possamos entrar mais a fundo na questão das contas, do atendimento, da redução da estrutura da Energisa. Enfim, no descaso com o consumidor de um modo geral”, afirmou o presidente.
Em resposta ao diretor-presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, que falou à imprensa que foi surpreendido pela criação da CPI e que compete a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e Ministério das Minas e Energia discutir essa concessão, Botelho disse que a comissão parlamentar de inquérito é importante porque levará a apuração ao conhecimento da Aneel.
“Acho uma fala muito ruim do presidente. Acho que ele devia começar a respeitar o Parlamento e principalmente respeitar o povo de Mato Grosso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem sim importância importância e todas as deliberações apontadas aqui serão encaminhadas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que disse que vai estar aqui conosco. Então, ele já está começando errado em falar que a CPI não tem importância”, afirmou Botelho.
A superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona, relatou informações inerentes às reclamações chamando a atenção para a péssima qualidade dos serviços prestados pela concessionária, que segundo ela, é extremamente prejudicial ao consumidor.
Destacou que em 2018, o Procon MT recebeu 5.787 reclamações sobre energia elétrica e mais 4.749 por cobranças indevidas ou abusivas. Já neste ano, até setembro foram registradas 4.828 reclamações sobre energia e mais 4.023 sobre cobranças indevidas ou abusivas.
Gisela detalhou que, conforme o Procon, os problemas são: má prestação de serviço por pequena mão de ora (leitura, atendimento presencial, telefônico e cumprimento das ordens de serviços); falta de transparência na fatura; falta de informação para o consumidor, baixa renda, leitura plurimensal, eficiência energética, etc; contrato de concessão com vantagens exageradas ao fornecedor (IGPM/ IPCA); realização de procedimentos unilaterais sem informações adequada ao consumidor sem direito ao contraditório e defesa; ambiente regulatório extremamente prejudicial ao consumidor – exclui o risco do negócio das empresas do setor elétrico; meta de DEC e FEC extremamente alta para Mato Grosso e escalonamento do ICMS precisa ser revisto.
“Nosso apoio a CPI no sentido que busque alternativas que venham resolver questões do consumidor. Fica aqui nosso chamado para saber do consumidor o que está acontecendo em suas casas através do site oficial WWW.consumidor.gov.br e pelo email PROCON-mt@setas.mt.gov.br”, conclamou Gisela.
Da mesma forma, Dillon Caporossi, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Mato Grosso – Stiu/MT, destacou os inúmeros problemas relacionados à Energisa. Lembrou que uma indústria, em Várzea Grande, ficou sem energia devido ao temporal ocorrido no último fim de semana, e a concessionária não resolveu em tempo hábil o restabelecimento de energia. Questionou a redução do efetivo e que os poucos trabalhadores que atendem a grande demanda, são ameaçados.
“A Energisa maquia os números. Fechou agência da Morada da Serra, da estrada de Santo Antônio de Leverger e outras para dificultar o acesso do povo. Para arrancar dinheiro da população de Mato Grosso. Arrancou call center e transferiu para Euzédio, no Ceará. Agora, temos informações que os empregados quando pegam ‘gato’ o cálculo era feito aqui, mas que serão transferidos não sabemos pra onde. Ora, retira emprego do nosso povo, manda pra outros estados. Não é possível uma empresa ter milhões de lucro e deixar pessoas sem energia por dias”, disse, Caporossi, ao acrescentar que a Energisa opera num ciclo vicioso.
Energisa – Conforme o diretor-presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, desde que assumiu o controle da energia em Mato Grosso, o Grupo Energisa investiu em melhorias da qualidade do serviço prestado no valor de R$ 3,5 bilhões de 2012 a 2019.
“Desde que chegamos ao estado em 2014 já foram mais de três bilhões de investimentos. O setor elétrico remunera a distribuidora pelos investimentos que ela faz. Então, se quero mais investimentos tenho que entender que esse investimento vem na tarifa. A gente tem um ponto de equilíbrio entre investimento e qualidade. Somos estimulados pela legislação federal a buscar eficiência. Outra forma é combater a inadimplência e os chamados gatos ou furtos de energia. A gente consegue traduzir isso para o bom cliente reduzindo a tarifa dele”.
ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho