Deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irão trabalhar para aumentar o volume de recursos destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2020. O compromisso foi feito durante reunião ordinária desta quarta-feira (2), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas.
Segundo a secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, presente na reunião, das 768 escolas existentes em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas, o que representa 52% do total. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê apenas R$ 37 milhões para execução de obras de infraestrutura escolar.
O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), assegurou o empenho dos parlamentares para aumentar o volume de recursos destinado à área. Uma das providências será exigir que parte dos recursos do Fethab seja obrigatoriamente destinada à educação.
“Esse recurso [R$ 37 milhões] é insuficiente para a demanda que temos hoje. Vamos continuar trabalhando junto ao governo do estado para que um percentual dos recursos do Fethab seja vinculado à educação, porque da forma que está hoje não existe obrigatoriedade de vinculação”, afirmou.
Thiago Silva lembrou ainda que, em uma ação conjunta, deputados estaduais destinaram este ano cerca de R$ 30 milhões de emendas parlamentares para investimento em obras de construção e reforma de escolas estaduais, enquanto a LOA previa apenas R$ 1,8 milhão de recursos do estado para esta finalidade. “Nosso trabalho é dar condições para que a Seduc tenha orçamento e possa construir uma educação de qualidade e atrativa para os estudantes de Mato Grosso”, disse.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) questionou o montante previsto no PLOA de 2020, diante da projeção de incremento de arrecadação do Fethab e do ICMS. “Só nos dois primeiros quadrimestres arrecadou R$ 700 milhões a mais do que estava previsto no período. O ICMS também deve chegar ao final do ano com R$ 400 milhões a mais. Há uma projeção para 2020 de um incremento de arrecadação de R$ 1,1 bilhão. Com todo esse incremento de receita, a previsão é de apenas R$ 37 milhões para obras nas escolas. Isso demostra que educação não é prioridade para esse governo”, disse.
O parlamentar também chamou a atenção para a dificuldade de conclusão de todas as obras necessárias nas escolas estaduais. “Se trabalharmos com uma média de R$ 3 milhões por escola e com esse ritmo de reformas que a Seduc está fazendo hoje, precisaríamos de 6 mandatos do Executivo para concluirmos as obras nas 400 escolas”, observou.
Infraestrutura – Segundo Marioneide, devido à dificuldade financeira enfrentada pelo estado e por determinação do governador Mauro Mendes, a Seduc está priorizando a conclusão de obras inacabadas e o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e sentenças judiciais.
Na lista de prioridades estão 41 escolas de Cuiabá, cujas obras de reforma foram pactuadas em TAC firmado em 2009 e em acordo judicial assinado este ano. Deste total, duas já estão com contratos em execução e uma está em fase de licitação. As demais estão em fase de elaboração de projeto.
Também será priorizada a conclusão de 30 obras que estão paralisadas em todo o estado. “Dessas 30, 16 já foram retomadas. Estamos fazendo o que já temos recurso em caixa para fazer. Queremos fazer mais, mas para isso precisamos de recursos orçamentários e financeiros”, acrescentou Marioneide.
O secretário-executivo da Seduc, Allan Porto, informou ainda que 33 escolas foram contempladas com recurso de verba emergencial – na quantia de R$ 1,1 milhão – e outras 50 aguardam repasse. Em relação às salas móveis, que funcionavam em contêineres, Allan afirmou que todas já foram devolvidas.
Reivindicações – Durante a reunião, o coordenador pedagógico da Escola Estadual Padre Firmo, Diego Aureliano da Silva, e o diretor, Paulo Roberto Marchesi, relataram as dificuldades enfrentadas pelos alunos devido aos diversos problemas estruturais existentes na unidade.
“Temos várias tragédias anunciadas. Dias atrás houve o desabamento de parte do telhado. Também não é feita nenhuma manutenção nas salas anexas. Os aparelhos de ar condicionado ficam no chão e superaquecem, os ventiladores caíram. Os alunos são verdadeiros guerreiros, pois a escola não oferece nenhum atrativo”, disse Diego.
Paulo Roberto ressaltou a influência dos problemas estruturais na qualidade do ensino ofertado aos estudantes. “Tudo o que tira os estudantes da sua rotina interfere no pedagógico. Precisamos deixar de tratar as escolas como números e lembrar que estamos lidando com pessoas e sonhos”.
Vereadores de Santo Antônio de Leverger também aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias à educação do município. Entre os problemas apresentados, está a falta de repasses para transporte escolar.
Centro de Diagnóstico – O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) reivindicou a construção de um Centro de Diagnóstico em Mato Grosso, para identificar distúrbios de aprendizagem, como autismo e dislexia.
Também participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Silvio Fávero (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC).
RENATA NEVES / Assessoria Núcleo Social ALMT
