Entre os assuntos que serão discutidos na sessão desta segunda-feira(07) há indicações dos vereadores solicitando por exemplo:
– A instalação de Playground com brinquedos na Praça localizada no Bairro Téssele Junior;
– O ajuste na rota realizada pelo ônibus escolar na localidade do KM 19, Condomínio Águas do Rio Verde, MT 449, passando a buscar os alunos em local mais próximo das residências, em razão do período de chuva;
CÂMARA MIRIM
– Medidas para que o donos de cães de grande porte coloquem focinheiras nos seus animais quando estiverem com os mesmos em locais públicos de Lucas do Rio Verde-MT;
– A construção/implantação de “quebra-molas”ou “faixa elevada” na Avenida das Nações, próximo a rotatória com a Avenida Paraná;
PROJETOS DE LEI
– Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
– Alteração na Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde – MT, para licenciamento e autorizações, nas atividades Agropecuárias; Aquicultura; Infraestrutura; Usinas de álcool e açúcar; e Poços tubulares;
PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS PELAS COMISSÕES
– Altera a Lei Complementar N. 44/2006 que trata da Política Municipal de Proteção Ambiental;
– Altera a Lei Complementar N. 56/2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano do Município de Lucas do Rio Verde;
– Plano Plurianual – PPA, exercício 2018/2021 referente ao exercício de 2020;
– Altera a Lei n. 2.967/2019, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, para o exercício de 2020;
– Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020;
– Credenciamento de instituições filantrópicas ou privadas de atendimento educacional infantil e dá outras providências;