A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) levou a leilão nesta quinta-feira (10), 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Foram arrecadados R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura, um novo recorde nas recentes rodadas de concessões. O investimento mínimo previsto para os blocos é de R$ 1,579 bilhão.
“Sempre achamos que seria um leilão exitoso e superamos as expectativas. Tivemos o recorde de bônus em leilão de concessões”, afirmou ao final do leilão o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.
Apesar do bom resultado, apenas 12 dos blocos ofertados foram arrematados (veja a lista de resultados mais abaixo). As áreas, ofertadas sob regime de concessão, estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.
Segundo a ANP, o ágio total do leilão ficou em 390,06%. Se todos os 36 blocos tivessem sido arrematados pelo valor mínimo, a arrecadação de bônus teria ficado em R$ 3,216 bilhões.
Blocos sem oferta
Nenhum dos blocos nas bacias localizadas no litoral nordestino recebeu ofertas. A concessão dos blocos no litoral da Bahia era contestada por ambientalistas, diante da possibilidade de riscos para o parque marinho de Abrolhos. O leilão desta quinta chegou a ser alvo de protestos no início da manhã.
Outros 9 blocos da bacia de Santos também não tiveram compradores.
Dezessete empresas se inscreveram para participar dessa rodada de licitações, a 16ª do setor e a primeira do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. Dessas, apenas 2 – Petrobras e Enauta – são brasileiras. As demais 15 são todas estrangeiras sendo que, dentre elas, somente a Petronas ainda não possui contrato de exploração e produção no Brasil.
Confira os lotes ofertados e quais foram arrematados:
BACIA DE CAMPOS (3 setores, 13 blocos)
Setor SC-AP4 (3 blocos) – ágio total de 331,03%
C-M-477 – bônus mínimo de R$ 110.894.000,00
- Vencedor: Petrobras (70%), BP Energy (30%)
- Bônus oferecido: R$ 2,45 bilhões
C-M-541 – bônus mínimo de R$ 1.375.229.000,00
- Vencedor: Total E&P do Brasil (40%), QPI Brasil (40%), Petronas (20%)
- Bônus oferecido: R$ 4,029 bilhões
C-M-659 – bônus mínimo de R$ 88.764.000,00
- Vencedor: Shell Brasil (40%), Chevron (35%), QPI Brasil (25%)
- Bônus oferecido: R$ 714 milhões
SC-AUP3 (4 blocos) – ágio total de 545,37%
C-M-479 – bônus mínimo de R$ 21.763.000,00
- Vencedor: ExxonMobil Brasil
- Bônus oferecido: R$ 25,35 milhões
C-M-545 – bônus mínimo de R$ 18.618.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
C-M-661 – bônus mínimo de R$ 141.014.000,00
- Vencedor: Petrobras
- Bônus oferecido: R$ 1,116 bilhão
C-M-715 – bônus mínimo de R$ 17.903.000,00
- Vencedor: Petrobras
- Bônus oferecido: R$ 24,98 milhões
Bloco SC-AUP4 (6 blocos) – ágio total de 310,74%
C-M-713 – bônus mínimo de R$ 116.142.000,00
- Vencedor: Shell Brasl (40%), QPI Brasil (25%), Chevron (35%)
- Bônus oferecido: R$ 550,8 milhões
C-M-757 – bônus mínimo de R$ 12.055.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
C-M-795 – bônus mínimo de R$ 9.075.000,00
- Vencedor: Repsol
- Bônus oferecido: R$ 9,53 milhões
C-M-825 – bônus mínimo de R$ 11.796.000,00
- Vencedor: Repsol (60%), Chevron (40%)
- Bônus oferecido: R$ 12,39 milhões
C-M-845 – bônus mínimo de R$ 8.985.000,00
- Vencedor: Chevron (40%) Wintershall Brasil (20%), Repsol (40%)
- Bônus oferecido: R$ 26,96 milhões
C-M-847 – bônus mínimo de R$ 13.233.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
BACIA DE SANTOS (11 blocos) – ágio total de 74,4%
S-M-766 – bônus mínimo de R$ 18.047.000,00
- Vencedor: Chevron (40%) Repsol (40%), Wintershall Brasil (20%
- Bônus oferecido: R$ 54,14 milhões
S-M-881 – bônus mínimo de R$ 15.188.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-883 – bônus mínimo de R$ 372.704.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-885 – bônus mínimo de R$ 55.122.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-887 – bônus mínimo de R$ 155.163.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-889 – bônus mínimo de R$ 18.585.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-1006 – bônus mínimo de R$ 13.521.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-1008 – bônus mínimo de R$ 354.070.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-1494 – bônus mínimo de R$ 19.318.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-1496 – bônus mínimo de R$ 31.493.000,00
- Não houve oferta pelo bloco
S-M-1500 – bônus mínimo de R$ 189.460.000,00
- Vencedor: BP Energy
- Bônus oferecido: R$ 307,75 milhões
BACIA CAMAMU-ALMADA (4 blocos) – Não houve oferta por nenhum dos blocos
- CAL-M-126 – bônus mínimo de R$ 2.388.000,00
- CAL-M-252 – bônus mínimo de R$ 3.305.000,00
- CAL-M-316 – bônus mínimo de R$ 2.759.000,00
- CAL-M-376 – bônus mínimo de R$ 2.364.000,00
BACIA JACUÍPE (3 blocos) – Não houve oferta por nenhum dos blocos
- JA-M-26 – bônus mínimo de R$ 1.702.000,00
- JA-M-43 – bônus mínimo de R$ 2.493.000,00
- JA-M-45 – bônus mínimo de R$ 2.601.000,00
BACIA PERNAMBUCO-PARAÍBA (5 blocos) – Não houve oferta por nenhum dos blocos
- PEPB-M-731 – bônus mínimo de R$ 1.596.000,00
- PEPB-M-787 – bônus mínimo de R$ 1.596.000,00
- PEPB-M-843 – bônus mínimo de R$ 2.217.000,00
- PEPB-M-898 – bônus mínimo de R$ 2.493.000,00
- PEPB-M-900 – bônus mínimo de R$ 2.469.000,00
Regime de concessão
No modelo de concessão, em que foram oferecidos os blocos nessa 16ª rodada, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios do bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.
Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a fase de exploração, como sísmicas, perfurações de poços etc.
Desde 2017, as petroleiras pagaram ao todo mais de R$ 27 bilhões para arrematar 34 blocos nas seis licitações realizadas no período.
Próximas rodadas
Além da 16ª Rodada, há outros dois leilões previstos para este ano que, a princípio, serão realizados em dias consecutivos na primeira semana de novembro.
Para o dia 6 de novembro está agendada a Rodada do Excedente da Cessão Onerosa – uma das mais esperadas pelo governo e pelo mercado. Nela serão ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Já para 7 de novembro a ANP prevê realizar a 6ª Rodada de Partilha de Produção, que ofertará blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
Oferta permanente
A ANP mantém também a realização da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.
Na primeira sessão pública da Oferta Permanente, realizada no dia 10 de setembro, foram arrematados 33 dos 273 blocos ofertados e 12 das 14 áreas com acumulações marginais disponíveis, o que representou R$ 22,2 milhões em bônus de assinatura e previsão de investimento total de R$ 320,2 milhões.
Diferente do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.
Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.
Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.
Por Carlos Brito, G1
