Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, reuniram-se nesta manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a reforma tributária e a proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União.
Já em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a PEC 438/18, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e da carga horária de trabalho. Maia anunciou que o Poder Executivo deve também enviar um texto sobre gastos públicos.Luis Macedo/Câmara dos Deputados
“Quem não paga deve passar a pagar e quem paga muito, de forma equilibrada, vai pagar menos”, disse Maia sobre a reforma tributária
De acordo com o presidente, a Câmara e o Senado vão trabalhar em conjunto, em uma comissão mista, para tratar da reforma tributária. Outras iniciativas para dar celeridade à administração brasileira poderão ser discutidas por meio de projetos de lei.
Caos tributário
Rodrigo Maia observou que a percepção de falta de acordo dentro do setor produtivo não impede a votação da reforma tributária. “Precisa de solução para o caos tributário. O acordo que a gente precisa é com a sociedade. O setor produtivo é parte do sistema, mas há uma distorção muito grande em que alguns setores não pagam imposto no Brasil e outros pagam demais.”
O presidente da Câmara vê com normalidade a transferência de carga tributária em um sistema tributário novo e simplificado.
“Todos esses setores foram muito patrióticos na Reforma da Previdência porque não foram atingidos. Não podemos ter um sistema tributário como o sistema previdenciário, que atende a interesses particulares. Quem não paga deve passar a pagar e quem paga muito, de forma equilibrada, vai pagar menos.”
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein