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MAPA DAS PRIVATIZAÇÕES FEDERAIS 2019

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO (CEAGESP)

desestatização da empresa e da central de abastecimento de alimentos

em fase inicial

CEASAMINAS

desestatização de empresa sob supervisão do Ministério da Agricultura que possui 6 entrepostos em MG

em fase inicial

AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES (MACEIÓ)

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE JOÃO PESSOA

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE ACARAJU

cooncessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE

cooncessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE CAMPINA GRANDE

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE RECIFE

cooncessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE VÁRZEA GRANDE

cooncessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE RONDONÓPOLIS

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE SINOP

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE ALTA FLORESTA

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE VITÓRIA

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

AEROPORTO DE MACAÉ

concessão para ampliação, manutenção e exploração do aeroporto

concluído

9 AEROPORTOS BLOCO SUL

concessão dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Bacacheri, Londrina, Navegantes, Joinvile, Pelotas, Uruguaiana e Bagé

em fase inicial

7 AEROPORTOS BLOCO NORTE

concessão dos aeroportos de Manaus, Tefé, Tabatinga, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Porto Velho e Boa Vista

em fase inicial

6 AEROPORTOS BLOCO CENTRAL

concessão dos aeroportos de Goiânia, São Luis, Imperatriz, Petrolina, Palmas e Teresina

em fase inicial

APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PEDRAL DO LOURENÇO

abertura de canal navegável na hidrovia de Tocantins

em fase inicial

TELEBRÁS

venda de estatal de telecomunicações

em fase inicial

CORREIOS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

venda da estatal de correios e telégrafos

em fase inicial

PPP COMAER

parceria público-privada para repassar para o setor privado o gerenciamento do espaço aéreo brasileiro

em fase final

PPP PARA COMUNICAÇÃO ENTRE POLÍCIAS

parceria público-privada para rede de comunicação entre as polícias do país

em fase inicial

INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

projeto para viabilizar o término de obras de infraestrutura hídrica

em fase inicial

FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA

contratação de 401,6 MW de potência divididos em 15 projetos de fontes renováveis de energia

concluído

PCH – AGRO TRAFO

prorrogação de concessão de Pequena Central Hidrelétrica

em andamento

12 LOTES DE LINHAS DE TRANSMISSÃO

2.470 km de linhas de transmissão em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Bahia, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul

em fase final

LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-6

leilão de compra de energia elétrica, especialmente de novos empreendimentos de geração

em fase final

INTERLIGAÇÃO MANAUS – BOA VISTA

linha de transmissão de cerca de 715 km para suprimento de energia para Roraima

em fase inicial

4 PROJETOS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE CASTANHEIRA (MT), TELÊMACO BORBA (PR), TABAJARA (RO) E BEM QUERER (RR)

construção de hidrelétricas na Região Norte

em fase inicial

USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA 3

viabilização e conclusão das obras da usina

em fase inicial

ELETROBRAS

desestatização da estatal responsável por cerca de 31% da capacidade de geração e 47% da transmissão no Brasil

em fase inicial

RUMO MALHA PAULISTA (ALLMP)

prorrogação por mais 30 anos da concessão, mediante compromisso de investimentos

aguardando autorização

ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS

prorrogação antecipada de concessão mediante compromisso de investimentos e pagamento de outorga

aguardando autorização

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS

prorrogação antecipada de concessão mediante compromisso de investimentos e pagamento de outorga

aguardando autorização

FERROVIA NORTE-SUL (SP/MG/GO/TO)

trecho de 1.537 km vai de Porto Nacional (TO) à Estrela d’Oeste (SP)

concluído

FERROVIA FERROGRÃO (EF-170/MT/PA)

construção e operação de 934 km de ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)

em andamento

FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE – FIOL (EF-334/BA)

trecho de 537 km entre Ilhéus (BA) e Catité (BA)

em andamento

FERROVIA DE INTEGRAÇÃO CENTRO-OESTE (FICO)

trecho a ser construído pela Vale em contrapartida pela prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas

em fase inicial

FERROVIA FERROANEL DE SÃO PAULO

trecho entre Perus e Manoel Feio a ser construído pela MRS como contrapartida pela renovação de concessão

em fase inicial

FERROVIA NORTE-SUL (MA/PA)

construção de um trecho entre Açailândia (MA) até o porto de Vila do Conde (Pará)

em fase inicial

FERROVIA RIO-VITORIA (EF-118)

trecho a ser construído pela Vale em contrapartida pela prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas

em fase inicial

MRS LOGÍSTICA

prorrogação antecipada de concessão mediante compromisso de investimentos e pagamento de outorga

em andamento

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICO – FCA

prorrogação antecipada de concessão mediante compromisso de investimentos e pagamento de outorga

em fase inicial

LOTEX – LOTERIA INSTANTÂNEA EXCLUSIVA

concessão para a exploração dp jogo de loteria instantânea (raspadinha)

em fase final

DIREITOS MINERÁRIOS DE PALMEIRÓPOLIS

concessão de direito de exploração de depósitos de cobre, chumbo e zinco com área total de 5.500 hectares

em fase final

DIREITOS MINERÁRIOS DE FOSFATO EM MIRIRI

concessão de direito de exploração que engloba 7 processos minerários com área total de 7.572 hectares

em fase inicial

DIREITOS MINERÁRIOS DE CARVÃO EM CANDIOTA

concessão de direito de exploração com 56 alvarás de pesquisa com área total de 96.875 hectares

em fase inicial

DIREITOS MINERÁRIOS DE COBRE EM BOM JARDIM

concessão de direito de exploração em área com 6.725 metros de perfurações realizadas

em fase inicial

DIREITOS MINERÁRIOS DE CAULIM EM RIO CAPIM (PA)

concessão de direito de exploração em área com 10 mil hectares

em fase inicial

5ª RODADA DE LICITAÇÕES DE ÁREAS COM ACUMULAÇÕES MARGINAIS (OFERTA PERMANENTE)

licitação de áreas inativas com acumulações marginais, devolvidas por operadores

concluído

6ª RODADA DE ÁREAS DO PRÉ-SAL

concessão de direito de exploração de áreas do pré-sal sob o regime de partilha

em fase final

16ª RODADA DE LICITAÇÕES SOB REGIME DE CONCESSÃO

concessão de direito de exploração de áreas do pós-sal

em fase final

VOLUME EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA

concessão de direito de exploração da área da cessão onerosa na Bacia de Santos

em fase final

CASA DA MOEDA

desestatização empresa que hoje detém a exclusividade na fabricação de papel-moeda e passaportes

em fase inicial

PARQUE NACIONAL DE LENÇÓIS MARANHENSES

administração e gestão da unidade de conservação e dos serviços de visitação

em fase inicial

PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

administração e gestão da unidade de conservação e dos serviços de visitação

em fase inicial

PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA

administração e gestão da unidade de conservação e dos serviços de visitação

em fase inicial

TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS EM VITÓRIA

arrendamento de área de 74.000 m² no Porto Organizado de Vitória para movimentação de granéis líquidos

concluído

3 TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS – PORTO DE CABEDELO

expansão, modernização e otimização de área de movimentacao de combustiveis

concluído

TERMINAL PORTUÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CELULOSE NO PORTO DE PARANAGUÁ

arrendamento e modernização de terminal portuário para movimentação de celulose

concluído

TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE SANTOS (STS13A)

construção de área destinada a granéis líquidos combustíveis

concluído

TERMINAL DE FERTILIZANTES E SAL NO PORTO DE SANTOS (STS20)

construção de área destinada a fertilizantes e sal

concluído

5 TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS – PORTO DE BELÉM – BEL 02A, BEK 02B, BEL 04, BEL 08 E BEL 09

expansão, modernização e otimização de área de aproximadamente 200 mil m2

concluído

TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS – VILA DO CONDE – VDC 12

arrendamento e construção de área de 47.000 m² para movimentação de combustíveis

concluído

4 TERMINAIS EM ITAQUI (IQI 03, 11, 12, 13)

terminais de granéis líquidos

em andamento

TERMINAL DE CONTÊINERES NO PORTO DE SUAPE (SUA 05)

novo terminal para a movimentação de carga geral

em fase final

TERMINAL PORTUÁRIO DA DECAL – PORTO DE SUAPE

Cconstrução de novos tanques para armazenagem de derivados de petróleo

em fase final

3 TERMINAIS DE GRÃOS EM PARANAGUÁ – PAR07, PAR08 E PARXX

arrendamento e ampliação de áreas dedicadas à movimentação de granéis sólidos vegetais

em fase inicial

TERMINAL DE VEÍCULOS NO PORTO SUAPE

construção de terminal destinado para movimentação e armazenagem de veículos

em andamento

TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE ARATU (ATU12)

terminal de granéis

em fase inicial

2 TERMINAIS DE CARGA GERAL NO PORTO DE SANTOS (STS 14 E STS14A)

área que era ocupada pelo grupo Libra

em andamento

TERMINAL DE AGROVIA DO NORDESTE NO PORTO SUAPE

adaptação de terminal de movimentação exclusiva de açúcar para novos tipos de carga

em andamento

CODESA (COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO)

desestatização da estatal que administra o Porto de Vitória

em fase inicial

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

desestatização do porto e dos serviços relacionados

em fase inicial

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP) – PORTO DE SANTOS

desestatização da empresa que administra o Porto Organizado de Santos

em fase inicial

TERMINAL PORTUÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO PORTO DE PARANAGUÁ

arrendamento e construção de novo terminal para exportação e importação de veículos

em andamento

TERMINAL PORTUÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CAVACO DE MADEIRA NO PORTO DE SANTANA

arrendamento e modernização de terminal para a movimentação de cavacos de madeira

em andamento

BR-153 GO/TO

trecho de 624 km entre Goiás e Tocantins será leiloado novamente após Grupo Galvão ter perdido a concessão

em andamento

BR-381-262/MG/ES

trecho de 672 km entre MG e ES

em andamento

BR-364/365/MG/GO

trecho de 437 km entre entre Jataí/GO e Uberlândia/MG

concluído

BR-101/SC

trecho de 211 km entre as cidades de Paulo Lopes e Passo de Torres, na divisa com o RS

em fase final

BR-364/RO/MT

trecho de 806 km entre o entroncamento com a BR-174 em Comodoro/MT e Porto Velho/RO

em fase inicial

BR-116/RJ/SP (NOVA DUTRA)

relicitação de trecho de 402 km entre São Paulo e Rio de Janeiro cujo contrato se encerra em 2021

em fase inicial

BR-116/493/RJ/MG (CRT)

relicitação de trecho de 142,5 km entre o Rio de Janeiro e a Região dos Lagos, até a divisa com Minas Gerais

em fase inicial

BR-040/MG/RJ (CONCER)

relicitação de trecho de 180,4 km entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, administrado atualmente pela Concer

em fase inicial

BR-153/282/470/SC E SC-412

trecho de 547,6 km composto pelas rodovias BR-470, BR-282, BR-153 e SC-412

em fase inicial

BR-163-230/MT/PA

trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA)

em fase inicial

7.238 KM DE RODOVIAS

15 trechos rodoviários em 13 estados

em fase inicial

RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ

BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR – 4.100 km de estradas

Todos os posts

6 PROJETOS – APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE 6 RODOVIAS

em fase inicial

obras da BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG e BR-158/MT

em fase inicial

AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS (ABGF)

venda da estatal criada em 2013 para constituir e administrar fundos garantidores para operações de exportação e infraestrutura

em fase inicial

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMGEA)

venda de estatal que atua na gestão de carteiras de crédito e cobrança de dívidas com a União

em fase inicial

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA (DATAPREV)

venda de estatal responsável pelo processamento do pagamento de benefícios previdenciários

em fase inicial

AÇÕES DA UNIÃO NO BANCO DO BRASIL

venda de participações que excedem o controle acionário

em fase inicial

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA (CEITEC)

venda de empresa da área da indústria de microeletrônica, com sede em Porto Alegre

em fase inicial

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

venda da estatal de serviçoes de TI e de armazenamento de dados

em fase inicial

CBTU (COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS)

operações de trens urbanos em João Pessoa, Maceió e Natal e pelos metrôs de Belo Horizonte e Recife

em fase inicial

TRENSURB – EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE

modal que liga Porto Alegre a cidades da Região Metropolitana

em fase inicial

Fonte: Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Ministério da Infraestrutura

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