Com vistas à organização e planejamento do ano letivo de 2020, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (S.M.E.E.C) reforça aos pais cujos filhos já estudam em uma das unidades da Rede que fiquem atentos ao calendário escolar, atentando-se aos prazos e períodos instituídos. No próximo dia 04 de novembro tem início a renovação de matrícula dos alunos que irão permanecer na unidade no próximo ano. Para estudantes novos, as matrículas serão, apenas, em 2020.
Todas as disposições são especificadas pelo decreto 263/2019, assinado pela prefeita Rosana Martinelli e a secretária da S.M.E.E.C, Veridiana Paganotti. Em 2020, o ano letivo está previsto para iniciar em 05 de fevereiro e ser encerrado em 22 de dezembro com o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, conforme Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. O recesso escolar, após o término do 1º semestre, está previsto para o período de 20 de julho a 03 de agosto 2020.
CARTÃO DE VACINA
Passa a ser obrigatório tanto alunos já da Rede, quanto novos, a apresentação da carteirinha de vacina atualizada e com o carimbo da Secretaria de Saúde, obtido em alguma das UBS, atestando o recebimento das doses previstas no calendário nacional de vacinação. No caso das crianças que já são alunos, os pais têm até o final do ano para regularizar a situação dos filhos. Já para alunos novos, só será efetivada a matrícula mediante apresentação do documento.
| PERÍODO | MATRÍCULA |
| 04 a 22/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020 |
| 11 a 29/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Ensino Fundamental que irãopermanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020. |
| 02 a 06/12/2019 | Matrícula de 1º (primeiro) Ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal |
| 09 a 13/12/2019 | Matrícula de alunos remanejados entre as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças que completam 04 (quatro) anos até 31/03 que estão no cadastro da SMEEC e de alunos novos de Pré- escola |
| 14 a 24/01/2020 | Matrícula dos alunos novos de 1º (primeiro) Ano de Ensino Fundamental, crianças que completam 06 (seis) anos até 31/03/19, e alunos transferidos a partir de 2º (segundo) ano mediante vagas disponíveis |
| 22/01 a 31/01/2020 | Matrícula de alunos de Educação Infantil, de 0 (zero) a 03 (três) anos, cadastrados na demanda reprimida da SMEEC, encaminhados para asEscolas, conforme a disponibilidade de vagas |
Fonte Assessoria da Prefeitura