A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a abertura de consulta pública sobre o edital para o leilão do 5G. O governo pretende realizar a disputa de espectro eletromagnético para a nova geração de serviços de telefonia e internet móvel em 2020.
O leilão de 5G colocará em disputa faixas nas frequências de 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz. O conselheiro relator do edital, Vicente Aquino, apresentou a proposta de minuta ainda em 17 de outubro, mas o conselheiro Emmanoel Campelo havia pedido vista, que foi renovada nesta quinta por mais até 60 dias.
O formato inédito proposto por Aquino para o leilão tem sido alvo de críticas pelo setor privado. O relator deseja dividir o País em 14 regiões de cobertura e realizar o certame em três fases distintas, com reserva de faixas para as chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).
A proposta de edital prevê que as faixas em 700 MHz sejam as primeiras a entrarem em disputa, com seus lotes seguindo a lógica das 14 áreas regionais. Em seguida, seriam leiloados lotes regionais de 3,5 GHz apenas para os pequenos prestadores.
Por último, seriam leiloados – em um sistema de múltiplas rodadas – os lotes nas faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes em 700 MHz e 3,5 GHz que não forem arrematados nas duas primeiras fases do leilão poderão entrar novamente na disputa.
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