É a terceira audiência com a presença do parlamentar, que já esteve em Pedra Preta e Rondonópolis para discutir sobre o assunto. Nas audiências, foram colhidos provas e depoimentos dos consumidores do serviço de energia elétrica, que é campeão de reclamação no estado.
Em Primavera, o deputado lembrou aos presentes que a base dos problemas do fornecimento de energia elétrica é o monopólio existente, que dificulta a boa prestação do serviço, defendendo a abertura do mercado para que outras empresas possam concorrer e oferecer um atendimento de qualidade e preço justo para quem mais precisa, não deixando a população refém da falta de concorrência.
O deputado Ulysses ainda ressaltou na audiência a importância da população registrar suas reclamações. “As insatisfações dos consumidores precisam ser formalizadas junto ao Procon e outros órgãos reguladores”, disse.
Antônio Marcos, gerente da Cooperfibra, uma das maiores cooperativas de algodão do país, localizada em Campo Verde-MT, ressaltou o prejuízo que a empresa obtém durante o ano. “Acontecem, ao todo, 148 oscilações de energia, que acabam desligando os motores e máquinas que consomem muita energia. Essas quedas significam um prejuízo de cerca de R$ 9 milhões”.
Desde 15 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiências públicas para tratar das inúmeras reclamações feitas pela população contra a concessionária, em especial ao aumento significativo dos valores das faturas de energia elétrica nos meses de agosto e setembro deste ano. Dentre elas, aumentos correspondentes a 300% na fatura, gerando a necessidade da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa para tratar da questão.
O parlamentar é o autor do projeto de lei (PL nº 322/2019) que veda a cobrança por estimativa realizada pelas concessionárias de energia elétrica e água. O projeto já foi aprovado em primeira votação e aguarda apoio dos demais deputados para que entre em vigor ainda em 2019.
A ata e a gravação da audiência pública realizada em Primavera do Leste serão encaminhadas para Aneel, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, CPI da Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ager-MT, Governo do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso.
Fonte : AL-MT
