O ministro explica sua mudança de posicionamento. Em 2016, ele votou a favor da prisão após a condenação em 2ª instância, mas em abril de 2018, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, mudou o voto. Na ocasião, ele concordou com Toffoli que se poderia aguardar o STJ.
O ministro afirma que, após o STF permitir a execução antecipada da pena, os tribunais de 2ª instância passaram a aplicá-la de forma automática. “Seria uma possibilidade e não uma obrigatoriedade. A realidade é que, após 2016, os tribunais passaram a compreender como um imperativo”.
Fonte : G1
