Mato Grosso deu importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa promovem o aquecimento do setor. A exemplo da entrega de máquinas, assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf para Sorriso, primeiro município a receber o documento que o credencia a vender produtos da agricultura familiar em outras cidades. Avanços que foram destacados com grande satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que tem origem na agricultura familiar.
Botelho também assinou os convênios durante a cerimônia do programa Mato Grosso Produtivo, realizada na sede do governo, no Palácio Paiaguás, na sexta-feira (13), que contou com a presença de lideranças municipais, representantes das bancadas federal e estadual. Dentre as novidades, os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, já podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
“Pra mim é uma alegria quando tem um evento como esse. Agradeço, em especial, ao Fábio Garcia, que sempre destinou emendas para ajudar os pequenos produtores. Se tem alguém que realmente precisa é a agricultura familiar. O trabalho da Assembleia começa a dar resultado, com obras em andamento e investimentos como esse. Estamos lá para trabalhar para o estado e para o futuro”, disse Botelho.
O parlamentar ressaltou a lei da certificação pelo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, o Susaf. A lei permite que o município fiscalize a produção do pequeno produtor. “Um projeto meu e do ex-deputado José Domingos que passa para o município poder certificar os seus produtos para serem fiscalizados. Isso diminui a burocracia, cria mais facilidade para a agricultura familiar e muitos municípios já estão conveniando para fazer essa certificação”, afirmou o presidente, ao chamar a atenção à regularização fundiária, que precisa promover grandes avanços.
Sorriso será o primeiro município beneficiado com a certificação Susaf. “É o momento de reconstrução financeira, dos nossos planejamentos”, afirmou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, ao destacar a assinatura do termo que vai fomentar a economia local.
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou os investimentos e agradeceu o empenho dos parceiros. Também garantiu a entrega de 6,2 mil títulos da regularização fundiária no primeiro semestre de 2020.
O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, também agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa à agilidade para aprovação de leis que beneficiam o setor. “A Assembleia está sempre pronta para ajudar e a agricultura familiar de Mato Grosso só anda com parcerias. Vamos atender 16 municípios com equipamentos e máquinas, são tratores, patrulhas, ensiladeiras, e mais outros três que receberão um veículo cada um para atender a assistência técnica. Ainda temos outros municípios que receberão recursos e convênios para o desenvolvimento para outras cadeias produtivas, no caso, café e cacau”.
Na oportunidade, o senador Jayme Campos (DEM) disse que está agilizando a liberação de recursos da União e vai pedir uma reunião, na próxima semana, com o ministro Paulo Guedes para cobrar a liberação do FEX.
“Temos cinco assentamentos e o povo é carente, lá temos a bacia leiteira, o plantio de maracujá”, comemorou o prefeito de Santo Afonso, Joab Almeida dos Santos.
Fonte Gabinete do deputado Eduardo Botelho