Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinados para as duas corporações.
O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destinada para minha honrosa Polícia Militar, onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito aberto com meus irmãos de farda, sei das necessidades que a polícia tem, também sei que esse recurso não é o suficiente para resolver todos os problemas da corporação, mas é um pontapé inicial”, destacou Elizeu.
O parlamentar também destinou R$ 540 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. “O Corpo de Bombeiros é sempre citado pela população como motivo de orgulho, nada mais justo que respaldar o trabalho desses heróis”, justificou.
O valor de R$ 540 mil será para aquisição de 7 mil pares de coturnos. Ainda foram destinados recursos para a aquisição de quatro jet-skis para rondas aquáticas de prevenção a afogamentos em rios; 75 pistolas; uma caminhonete (VTR) para o Corpo de Bombeiros, para facilitar o trajeto em locais de difícil acesso; EPI (equipamento de proteção individual) e outros equipamentos para a Rotam e uma contribuição para o fardamento para PM. “Nosso objetivo é viabilizar o fortalecimento da corporação e, com isso, proporcionar mais segurança à população mato-grossense”, afirma Nascimento.
Elizeu Nascimento é o presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa e, em 2019, realizou várias ações parlamentares que dizem respeito à Polícia e ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Diversas indicações foram feitas, pedidos de reformas, de batalhões e unidades, pedidos de viaturas, móveis e equipamentos, bem como projetos de lei e projetos de lei complementar, além das moções de aplausos, que todos policiais e bombeiros militares receberam.
O deputado realizou ainda audiências públicas que discutiram o fechamento de delegacias em Mato Grosso, a alteração do Código de Processo Penal e a violência no centro histórico de Cuiabá.
O presidente da comissão esteve também em Brasília (DF), em busca de emendas federais para atender à área de segurança. Inclusive, nessa semana, recebeu a informação do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP).
O parlamentar tem se reunido com representantes de diferentes categorias da segurança no estado para discutir a proposta de reforma da Previdência. Conforme Elizeu, a principal solicitação é para que todos os servidores da segurança pública tenham regras especiais, assim como as do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, que já estão garantidas.
Destinação – A emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo com o fim de acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual. Por meio das emendas, os parlamentares podem inferir na proposta orçamentária apresentada pelo governo do estado, no intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas conforme as necessidades.
Fonte Gabinete do deputado Elizeu Nascimento