O deputado estadual João Batista (Pros) fecha o segundo semestre no Legislativo mato-grossense apresentando um balanço altamente positivo dos trabalhos realizados durante seu primeiro ano de mandato.
Ex-servidor do sistema penitenciário mato-grossense, o parlamentar destacou que uma de suas principais conquistas neste período foi a derrubada do veto à Emenda nº 121, aposto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), veto este que impedia a valorização salarial dos ‘policiais penais’, nomenclatura conquistada neste ano.
“Encerramos 2019 com duas vitórias para nossa categoria: uma é a polícia penal promulgada e a outra é a nossa vitória com a derrubada deste veto à Emenda 121, que garante a negociação futura da merecida valorização salarial destes profissionais. Outra conquista foi a sanção do projeto de lei que restringe o uso da área no entorno das unidades prisionais e proíbe a instalação de tomadas elétricas dentro das celas, o que contribui para mitigação dos crimes contra a sociedade”, pontuou o deputado.
João Batista afirmou ainda que outro fator positivo no segundo semestre foi a destinação de suas emendas livres em prol do sistema penitenciário. “Os valores serão divididos da seguinte forma: 500 mil para manutenção das atividades essenciais do sistema penitenciário; 700 mil para compra de armamento; 300 mil para formação e saúde dos servidores; 200 mil para o sistema socioeducativo, além de 300 mil reais das emendas obrigatórias da ALMT. Vale destacar que estes valores serão destinados anualmente, até o término do meu mandato”, frisou.
Segundo um levantamento feito pela equipe técnica do parlamentar, cerca de 800 atendimentos internos e externos foram realizados nos últimos seis meses e 50 viagens institucionais. De acordo com João Batista, as principais ferramentas para interagir com a população partem das suas redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, além de contar com a imprensa mato-grossense.
“Desde que iniciei a luta sindical, sempre prezei pela transparência e pelo bom relacionamento com a imprensa de um modo geral, aprendi que, por meio das mídias sociais, nós podemos alcançar todos os extremos do nosso estado”, complementou.
Dados
Até o momento, o total de ações do deputado em tramitação na ALMT soma 301 proposições. Sendo elas, 122 indicações; 57 moções de congratulação; 53 moções de aplausos; 33 requerimentos; 23 projetos de lei, nove moções de pesar; um projeto de resolução; um projeto de emenda constitucional; um projeto de decreto legislativo e uma moção de louvor.
De acordo com João Batista, entre os 23 projetos de lei apresentados no Legislativo, seis deles já se tornaram lei no estado. “Um desses projetos que idealizamos dispõe sobre o custeio das despesas pela cessão de aparelhos de monitoramento eletrônico, bem como sua manutenção, pelos próprios presos ou apenados, articulamos com o governo do estado e essa proposta veio como mensagem do Executivo, para que não houvesse vício de iniciativa. Hoje, essa proposição representa uma economia aos cofres públicos de aproximadamente seis milhões de reais”, avaliou.
O parlamentar destacou ainda que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a previdência dos servidores públicos de Mato Grosso, preside também a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, a Comissão de Trabalho e Administração Pública, é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Fonte Gabinete do deputado João Batista
