Faissal Calil (PV), como deputado estadual, defendeu os direitos da população e o acesso a serviços públicos de melhor qualidade em áreas fundamentais como saúde, segurança, educação e geração de emprego e renda. Logo no início de seu mandato, o parlamentar abriu mão de privilégios como a verba indenizatória (VI) e o veículo oficial oferecido aos deputados, direcionando a economia destes recursos para ações e projetos sociais da ALMT.
Geração de Empregos e isenções fiscais
Faissal defendeu a taxação dos produtos agrícolas exportados por Mato Grosso, visando aumentar a arrecadação estadual que é penalizada pela Lei Kandir e pela falta de repasse de recursos do FEX pela União. O parlamentar também apoiou a priorização de incentivos fiscais para o beneficiamento industrial de matérias primas, como o algodão e a soja, em municípios mato-grossenses. Verticalização que propiciará a formação de cadeias produtivas, maior geração de empregos e o incremento da economia regional.
Para evitar a taxação de até 27% da alíquota de ICMS sobre a produção de energia solar gerada, Faissal apresentou na AL uma emenda supressiva à proposta do governador Mauro Mendes. A emenda foi acatada pelo Governo que concedeu isenção da cobrança de ICMS para microgeração de energia solar, durante o período dos próximos quatro anos.
Faissal também apresentou projeto de Lei para isenção de IPVA aos proprietários de veículos que aderirem ao uso do gás natural veicular (GNV) em Mato Grosso, isenção que beneficiaria de maneira especial taxistas e motoristas de aplicativo.
Defesa do Consumidor
Em maio Faissal apresentou um anteprojeto que além de questionar os aumentos abusivos ocorridos nas contas de energia no estado, requeria uma revisão dos percentuais do tributo que incide sobre a energia elétrica praticados em Mato Grosso.
O parlamentar também protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), via Agência Estadual de Regulação (Ager), uma notificação contra a Energisa questionando os constantes apagões na região do Araguaia. Um conjunto de ações que deram origem a CPI da Energisa.
Atendendo reclamações de pais de estudante de escolas privadas, Faissal cobrou do Procon-MT uma fiscalização mais rigorosa para evitar abusos e cobranças indevidas relacionadas aos reajustes das matrículas e mensalidade escolares.
Indicações atendidas
O atendimento das indicações do deputado Faissal levaram benefícios a todas as regiões de Mato Grosso e foram fundamentais para reforma de quadras esportivas, climatização de salas de aula e a melhoria de escolas públicas de municípios como Poconé, Sapezal, Santo Antônio do Leverger, Cuiabá e para região do Araguaia. Também mereceram destaques a construção e reformas de pontes na região do Xingu, reforma e pavimentação de estradas como a MT-10, MT-20, MT-343 e MT-358, MT-246 e a proposta de estadualização de via localizada entre a MT-413 e a BR-158, benefícios que melhoraram as condições de transportes e o escoamento da produção em todo estado.
Muitas de Frentes de trabalho e muitas conquistas
Durante sua atuação parlamentar em 2019 Faissal defendeu a saúde pública, os direitos e a melhoria da qualidade de vida idosos e pessoas com deficiência. Criando projetos de lei como o que instituiu em Mato grosso a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, a priorização das matrículas escolares para pessoas com deficiência que residem próximas à escola. Garantia de acessibilidade para pessoas que necessitam de utilizar os serviços de plataforma elevatória no transporte público.
Frente Parlamentar e Audiências Públicas
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá, que inclui 13 municípios, Faissal criou e presidiu em 2019 uma frente parlamentar voltada para criação e implantação de um grande plano de desenvolvimento para toda região, antes denominada de baixada cuiabana.
Faissal também realizou importantes audiências públicas que discutiram temas importantes como a Política Estadual de Pesca, a Política de Resíduos Sólidos e a revalidação de diplomas de universidades estrangeiras em Mato Grosso.
Para o deputado Faissal foi um ano de luta, trabalho, dedicação e conquistas que não renovam a vontade de continuar lutando pelo estado e o pela população Mato-grossense em 2020.
Fonte Gabinete do deputado Faissal
