O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, comprometeu-se hoje (19) a antecipar a transferência da segunda parcela de R$ 76 milhões da ajuda emergencial para o setor de saúde do município do Rio de Janeiro. Os recursos, que seriam transferidos apenas em janeiro, deverão chegar à prefeitura até o dia 28 deste mês.
Além disso, Mandetta prometeu realizar reuniões semanais para acompanhamento da situação do município. As reuniões contarão com a presença de representantes federais, do estado e do município, além de parlamentares. O ministro descartou a possibilidade de intervenção federal na área de saúde do município.
“Fazendo os esforços, a gente vai antecipar e vai fazer esse repasse ainda neste exercício. Até o dia 28, espero estar com já essa segunda [parcela] depositada”, disse Mandetta, após participar de reunião nesta quinta-feira com a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, e o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. A reunião contou também com a presença de parlamentares.
Diante da greve de servidores terceirizados da saúde por atraso no pagamento de salários, o governo federal comprometeu-se a transferir R$ 152 milhões à prefeitura. Os recursos são parte do valor que a prefeitura vinha cobrando na Justiça como dívida do governo federal pela municipalização de unidades de saúde a partir de 1995. Esse valor será dividido em duas parcelas. De acordo com o ministro, a primeira parcela, de R$ 76 milhões, já foi depositada.
Segundo Mandetta, para superar a crise na saúde do Rio, é necessário ainda empenho do estado e do município para garantir os insumos necessários aos atendimentos. “Não adianta fazer apenas o pagamento do trabalhador, porque existem ainda os insumos e, em um situação dessas, voltar o trabalhador sem os insumos seria um esforço muito grande que não se traduziria em atendimento para a população.”
Mandetta comprometeu-se também a realizar reuniões semanais com os gestores estaduais e municipais. “Como a gente faz com o paciente, a gente vai acompanhando”, explicou o ministro, que considera necessário discutir as crises sucessivas no Rio. “Isso não se repete em outras unidades da federação”, afirmou.
Para a secretária municipal de Saúde, a situação está sendo resolvida e os pagamentos atrasados estão sendo feitos. “Foi essencial nessa reunião a antecipação desses recursos, que virão em boa hora para suprir não só a questão de salários, como também de insumos”, afirmou. “A gente está trabalhando e vai superar esse momento”, acrescentou.
Mandetta negou a instalação de um gabinete de crise. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da reunião, no entanto, disse que as reuniões semanais constituem a instalação de um gabinete de crise. As reuniões já estão marcadas e começam na próxima semana. Segundo Jandira, o acompanhamento do estado e do governo federal é fundamental para que a saúde do Rio de Janeiro se recupere. “Não acreditamos que o município sozinho vá enfrentar isso”, afirmou a deputada.
Greve dos servidores
Os servidores terceirizados estão em greve desde o dia 10 deste mês. São agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais, que estão sem receber salário desde outubro.
Os trabalhadores afetados pela falta de pagamento são os contratados por organizações sociais, que recebem recursos da prefeitura para administrar unidades de saúde. Nas unidades administradas por essas organizações, o atendimento ficou restrito a 30% do quadro de profissionais. A paralisação afeta principalmente clínicas da família e centros municipais de saúde.
De acordo com os sindicatos que representam esses trabalhadores, os pagamentos estão sendo feitos, embora ainda faltem os repasses de benefícios como os vales-transporte e alimentação. À medida que vão sendo pagos, os profissionais estão voltando à atividade.