Com dois votos contrários e apenas um a favor, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) – presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) – votou na manhã de hoje (18), pela reprovação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao ano de 2018. Agora, a matéria segue para o Plenário, onde será apreciada pelos 24 parlamentares.
Se manifestaram pela reprovação das contas, a relatora deputada Janaina Riva (MDB) e o presidente da CFAEO, deputado Romoaldo, que no último mês de agosto havia designado a parlamentar como relatora da peça. Já os deputados Xuxu Dal Molin (PSC) se absteve do voto e Valmir Moretto (PRB) votou pela aprovação das contas.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com parecer para aprovação das contas do governo, chegou ao Poder Legislativo no último dia 27 de agosto e depois de um minucioso estudo técnico a relatora apontou graves falhas para justificar a reprovação.
Ao lembrar que a Comissão tem compromisso de analisar os gastos públicos, o presidente Romoaldo que também é vice-líder do governo do estando na Casa, disse que a decisão de hoje foi histórica, pois há tempos que a Comissão de Fiscalização não rejeitava contas do governo na Assembleia Legislativa.
“É uma nova marca da AL/MT que vai exigir que gestores tenham mais zelo com a administração do bem público”, declarou o presidente ao agradecer a participação dos deputados e servidores que trabalham na CFAEO e desejar felicitações de fim de ano.
OS TRÂMITES – de acordo com o Regimento Interno da AL/MT o prazo para que o projeto vá a Plenário é de cinco dias, então provavelmente será votado em janeiro de 2020 – depois do recesso do Legislativo.
Fonte Gabinete do deputado Romoaldo Júnior