A Prefeitura de Sinop fechou o segundo quadrimestre de 2019 liquidando mais de R$ 68 milhões (R$ 68.547.160,67) em ações e serviços públicos de saúde. Deste total, mais de R$ 54 milhões (R$ 54.209.078,48) foram, exclusivamente, em recursos próprios sob gestão municipal. O montante equivale a 26,16% da receita própria aplicada em saúde pelo Poder Executivo até o fechamento do segundo quadrimestre (janeiro a agosto de 2019). Os dados são do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
De acordo com a Lei Complementar 141, de janeiro de 2012, municípios brasileiros devem destinar, no mínimo, 15% ao ano de suas receitas para apuração da aplicação em Saúde. Isto significa que os investimentos realizados pelo poder público municipal se mantêm acima do percentual base estabelecido pela legislação. As conclusões são do segundo relatório quadrimestral detalhado (RQD), elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei 141/2012.
Os maiores valores liquidados até o fechamento do segundo quadrimestre foram, respectivamente, com a atenção básica (superior a R$ 29,5 milhões) e assistência hospitalar ambulatorial (média e alta complexidade), acima dos R$ 26 milhões. Na relação por subfunção constam, ainda, ações em Vigilância Epidemiológica (R$ 5,3 milhões), outras subfunções (R$ 5,3 milhões), Vigilância Sanitária (R$ 1,1 milhão), Assistência Farmacêutica (R$ 1,1 milhão).
Composto por 79 páginas, o Relatório Quadrimestral Detalhado compreende um documento técnico com informações nos eixos orçamentário, indicadores de pactuação interfederativa para 2019 e a produção de serviços do SUS. Conforme a peça, no que tange aos indicadores, dos 25 pactuados, em 16 as metas foram alcançadas até agosto, perfazendo 64%, reflexo do trabalho das equipes, atendimento à população, melhoria da situação de saúde. Sobre outros nove a Secretaria Municipal de Saúde lançou planos de ação e frequente monitoramento visando o alcance das metas pactuadas. Destes nove, cinco já possuem capacidade de alcance de metas até dezembro.
Indicadores Pactuados
Alguns dos indicadores pactuados chamam a atenção, por exemplo, o que avalia a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), no qual houve 192,13 óbitos para cada 100 mil habitantes. O número compreende uma taxa abaixo daquela projetada, isto é, de 256 óbitos para também 100 mil habitantes. Na prática, embora estejam ocorrendo, o número de pessoas morrendo em decorrência dessas enfermidades vêm caindo graças às ações preventivas desenvolvidas no município e que buscam, diretamente, alertar o cidadão quanto às mudanças em termos da saúde física. A mudança neste indicador – sua queda, por exemplo -, liga-se diretamente à mudança de comportamento do cidadão, pois envolve as alterações em termos de hábitos alimentares, prática de atividades físicas, alimentares, manejo do stress. Para difundir o alerta de a importância de uma vida saudável, a Prefeitura conta com as ações realizadas, por exemplo, nos grupos de hipertensos, campanhas outubro rosa, novembro azul, academia da saúde, NASF.
O documento mostra que o número de casos novos de Aids em menores de 5 anos permanece zerado no município. A razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária mostra que Sinop superou a meta programada já no segundo quadrimestre: meta de 0,20% e alcance de 0,25%.
A proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos melhorou: de 2.132 nascidos vivos até o mês de agosto de 2019, 265 foram de mães adolescentes. Houve uma melhora desse indicador na comparação com o primeiro quadrimestre, caindo de 13,44% (janeiro-abril) para 12,89% (maio-agosto). Este trabalho mostra a atuação da Saúde Primária juntamente com o Programa Saúde da Escola, SAE e universidades, NASF no manejo da temática da educação temática e gravidez na adolescência juntamente aos estudantes.
A taxa de mortalidade infantil está, no segundo quadrimestre, em 9,84 por mil nascidos vivos, o que demonstra o trabalho efetivo na área da Saúde e que compreendem o pré-natal realizado pelas equipes nas unidades de saúde, e puericultura (pós-nascimento do bebê), capacitações aos pacientes sobre o tema, campanhas, imunizações realizadas.
Sinop atingiu mais um ciclo de visitas domiciliares para controle vetorial da dengue.
Produção de serviços
O atendimento profissional (agente comunitário de saúde, agente de saúde, cirurgião dentista clínico geral/cirurgião dentista ESF, enfermeiro ESF/médico da família) aumentou significativamente entre o primeiro e o segundo quadrimestres de 2019, saindo de 121.061 para 161.549.
Houve, igualmente, aumento no número de procedimentos realizados, abrangendo desde coleta de material para exame citopatológico de colo uterino, consulta médica em atenção básica, puericultura, consulta pré-natal, primeira consulta odontológica programática, consulta de profissional nível superior na atenção básica, saindo de 69.069 no primeiro quadrimestre para 86.811 no segundo.
Produção ambulatorial de urgência e emergência aumentou de 2.162 para 2.720 registros; produção ambulatorial por local de atendimento – Média e alta Complexidades, passou de 391.016 para 451.751; produção hospitalar por local de internação (Urgência) avançou de 1.897 para 2.814 registros; produção hospitalar por local de internação aumentou de 3 autorizações de internação hospitalar para 44 no segundo quadrimestre.
Ainda de acordo com o relatório, a produção ambulatorial de Atenção Psicossocial por Forma de Organização por local de atendimento avançou de 7.723 para 8.797; a produção da atenção ambulatorial Especializada por local de atendimento por local de atendimento (no município) passou de 386.180 para 420.836.
A produção da Atenção ambulatorial especializada e hospitalar por grupo de procedimentos no Consórcio Vale do Teles Pires cresceu em termos de procedimentos diagnósticos, clínicos (consultas especializadas), procedimentos cirúrgicos ambulatoriais graças à oferta de serviço de urologista, cardiologista e otorrinolaringologista pelo Consórcio. Os procedimentos cirúrgicos ambulatoriais também aumentaram consideravelmente devido as cirurgias ginecológicas da campanha e cirurgias com médico otorrino. Devido a licitação de casa de apoio ainda não ter sido concluída houve também aumento do número de diárias.
No tocante à produção da Assistência Farmacêutica, por local de atendimento, houve aumento no número de receituários atendidos, para a prescrição de psicotrópicos, antibióticos e insulina.
Fonte Assessoria da Prefeitura
