Os vereadores aprovaram em sessão ordinária, realizada na última sexta-feira (13), o Projeto de Lei n. 46/19, que trata da concessão de uso de espaços públicos, para a instalação de equipamento para carga elétrica de aparelhos portáteis e internet gratuita.
O projeto, chamado de Árvore Digital Solar, é de autoria do vereador Marcos Paulista (PTB) e tem como objetivo, garantir que a população, principalmente, a mais carente, tenha acesso a internet.
Segundo o vereador, o projeto deve ser implantado por meio do licitação aberta pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, com o credenciamento das empresas interessadas em oferecer o serviço a população.
“O projeto consiste em parcerias, a empresa instala os equipamentos e disponibiliza a internet, em troca poderá usar o espaço para a divulgação da sua marca, sem custos para o município.”
Qualquer empresa ou pessoa física podem participar do credenciamento. O contrato de concessão é de um ano de vigência, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
De acordo com Paulista, o projeto surgiu de uma indicação do próprio vereador, solicitando internet gratuita nas praças. A proposta já existe em várias cidades brasileiras.
“A internet hoje, é a principal fonte de informação da população. Em bairros, famílias carentes, o acesso gratuito faz muita diferença, porque a internet possibilita o lazer e a comunicação entre as pessoas.”
Apesar da gratuidade, a proposta possui regras, que proíbem o acesso a publicações com conteúdo sexual, político, criminalidade e apologia ao uso de entorpecentes.
Fonte Ascom/Marcello Paulino