presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (15/01/2020) que as agências reguladoras “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”. Segundo o chefe do Executivo, muitas delas passam despercebidas pela sociedade.
“As agências passam despercebidas perante a sociedade. Mas as decisões, em grande parte, as políticas de governo passam por lá e nós estamos mostrando o caso da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] da energia solar. Nós tiramos da penumbra a Aneel. Tem muita gente boa lá dentro, mas as decisões, muitas vezes, não são aquelas que interessam ao povo brasileiro. Povo esse ao qual devemos lealdade”, destacou o presidente.
Recentemente, o presidente barrou qualquer discussão sobre a intenção da Aneel de acabar com subsídios à produção de energia solar e passar a tributar o setor.
Bolsonaro também citou divergências que, na opinião dele, foram sanadas com a indicação de um militar para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em relação à produção de medicamentos à base de canabidiol.
“Na Anvisa, botamos um almirante. Não é um almirante, é um médico que tem profundo conhecimento do que fez e do que faz, e a questão do canabidiol teve, em grande parte, decisão dele, da Anvisa. Na verdade, era uma porta aberta para o plantio de maconha”, disse. “Não somos contra o tratamento via canabidiol, mas não da forma como queriam fazer por lá. Então, ele ajudou e muito de modo que o placar final foi 3 a 1 contra o que podia ser o plantio de maconha no Brasil”, comentou.
Bolsonaro disse ainda que tem mantido conversas sobre novas indicações para as diretorias das agências. O presidente não citou nomes, mas informou que o critério para essas indicações é o fato de a pessoa estar disposta a “não complicar” as decisões do governo.
“Tem umas vinte e poucas indicações neste ano”, pontuou, acrescentando que não conhece nomes e que está recebendo sugestões. “Qualquer negócio que faz de fora para dentro do Brasil, e aqui dentro, o pessoal olha o perfil da agência. Se o perfil for para complicar, a gente não vai fazer negócio. Não vou poder fazer o que quero”, completou.
Fonte : Metropoles.com