A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu por unanimidade nesta terça-feira (28) aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por falta de decoro no exercício do cargo.
A decisão diz respeito ao episódio em que o ministro comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado.
Os 39 quilos de cocaína foram encontrados em junho durante escala da aeronave em Sevilha, na Espanha. A droga estava em uma mala que pertencia ao sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi preso.
Diante das publicações feitas pelo ministro em uma rede social, a bancada do PT na Câmara dos Deputados fez uma representação à comissão cobrando a análise da conduta de Weintraub.
A defesa do ministro pediu o arquivamento da denúncia, mas o relator, Erick Biill Vidigal, apontou infração ao Código de Conduta da Alta Administração e votou pela aplicação da penalidade de advertência. Ele também recomendou que o ministro atente aos padrões éticos em vigor.
De acordo com o voto do relator, foram duas as mensagens publicadas por Weintraub em uma rede social que levaram à advertência:
- “Tranquilizo os ´guerreiros´do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”.
- “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”
Militar da Aeronáutica que levava cocaína em avião da FAB é preso pela polícia da Espanha
Segundo os conselheiros, o ministro feriu o artigo terceiro do Código de Conduta da Alta Administração, que diz ser necessário observar o decoro na manifestações.
Conforme o dispositivo, “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.
O G1 procurou a assessoria do Ministério da Educação para ouvir Weintraub sobre a advertência e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
“Esta comissão entendeu à unanimidade, por, na verdade, aplicar essa penalidade de advertência que tem esta função provavelmente também pedagógica”, afirmou o presidente da comissão, Paulo Henrique dos Santos Lucon.
“Nós fizemos a recomendação de advertência e entendemos que aquilo que ele aplicou esbarra no decoro previsto na legislação pertinente”, concluiu Lucon.
