A Prefeitura de Sinop intensificou a limpeza de áreas públicas municipais, isto é, aquelas que estão sob sua responsabilidade. As retiradas de mato e até mesmo entulhos descartados de forma irregular pela população ocorrem tanto nas áreas institucionais quanto verdes mapeadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na última semana, as equipes de limpeza passaram pelos bairros Jardim do Ouro, Jardim Paulista, Adriano Leitão, Delta.
“O que for área institucional, vamos promover a limpeza, mas em nada adianta limpar em um dia para, pouco depois, serem registrados flagrantes de pessoas descartando lixo de forma irregular nestes espaços. Lembramos que estes trabalhos de limpeza já ocorrem de forma regular no município. A responsabilidade de se manter estes espaços limpos e conservados é da própria comunidade. Assim, não se registrarão potenciais criadouros para o mosquito transmissor da dengue”, alerta Ivete Mallmann, secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O reforço na limpeza das áreas públicas ocorre em âmbito das responsabilidades da administração municipal para com a cidade. Entretanto, o maior desafio é conscientizar a própria população para a não ocorrência de descartes irregulares. Quem pratica tal ato pode não saber, mas jogar ou depositar entulhos em locais públicos ou privados não permitidos configura uma infração administrativa cometida contra o meio ambiente, sujeitando o autor ao pagamento de multa de 100 a 10 milhões de Unidades de Referência (UR), conforme determina o Código Municipal de Meio Ambiente. Cada UR vale R$ 2,72. Denúncias que têm chegado ao poder público municipal via aplicativo Se Liga Sinop vêm sendo apuradas.
O que são áreas institucionais
O plano diretor municipal define área institucional como aquela destinada à instalação de edificações e/ou equipamentos públicos comunitários. Quando da abertura de novos loteamentos as empresas loteadoras reservam espaços para que o poder público promova a implantação de áreas verdes, espaços de lazer, entre outros destinados à comunidade.
Em cada loteamento, 10% dos espaços devem ser destinados às áreas verdes pela iniciativa privada e outros 6% para áreas institucionais. O município de Sinop conta com 160 loteamentos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente. Contudo, nem todas as áreas institucionais receberão o mutirão de limpeza, pois já recebem manutenção.
Fiscalização
O cidadão pode ajudar o poder público a manter os espaços limpos e conservados. Além da responsabilidade partilhada, a população pode solicitar informações e até mesmo denunciar atos irregulares pelo telefone (66) 3511-1829 e o aplicativo Se Liga Sinop.
Fonte Assessoria da Prefeitura
