Poucos dias após divulgar uma nova grade de parâmetros macroeconômicos com estimativa de alta de 2,4% para o PIB de 2020, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta quinta-feira, 23, que o governo pode rever essa projeção para cima. “A revisão da grade de parâmetros prevista para março pode trazer uma expectativa maior que 2,4% para o PIB”, afirmou. “Com isso, a projeção de receitas também deve aumentar”, completou.
Por outro lado, Waldery admitiu a possibilidade de retirada da projeção de receitas com a descotização de hidrelétricas da Eletrobras, que depende da privatização da companhia. Segundo ele, o calendário eleitoral coloca pressão de tempo sobre o projeto de desestatização da companhia. “Se for o caso, isso levará a alguma restrição no orçamento, mas trabalhamos com a perspectiva de retornar a Eletrobras para a projeção de receitas o quanto antes”, completou.
O secretário evitou confirmar se essa reavaliação de receitas e despesas de março incluirá algum contingenciamento no orçamento deste ano. “Não temos número a priori, mas é possível que haja algum contingenciamento em 2020. Se houver, trabalharemos com a hipótese de liberação total dos recursos ao longo do ano, como ocorreu em 2019”, respondeu.
Waldery reafirmou que o governo está buscando receitas novas para o orçamento deste ano, a exemplo do maior recolhimento de dividendos dos bancos públicos empregado no ano passado.
Leilões do pré-sal
Após a falta de interesse por dois dos quatro blocos ofertados no último megaleilão de petróleo do pré-sal, o secretário especial de Fazenda disse nesta quinta que o governo recebeu indicações de que a retirada do direito de preferência da Petrobras nesses leilões poderia aumentar o apetite de companhias estrangeiras.
“Existem indicações de que o direito de preferência, se for retirado, aumenta o apetite de estrangeiros”, afirmou.
Apesar disso, ele ressaltou que não há decisão tomada no governo e que qualquer definição dependerá dos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No ano passado, o governo leiloou duas das quatro áreas disponíveis do chamado excedente da cessão onerosa. A intenção da equipe econômica é levar as duas restantes – Sépia e Atapu – a um novo leilão. Para isso, estão discutindo o valor do bônus de assinatura e a alíquota de participação da União no óleo-lucro das áreas.
Segundo Waldery, o governo poderá fazer o leilão das duas áreas ainda em dezembro deste ano, mas admitiu a possibilidade de o certame acabar ficando para 2021.
Fonte: Estadão
