A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fechou na quarta-feira, 29, a primeira etapa de leilões de bens confiscados do tráfico superando a expectativa de arrecadação, que era de R$ 400 mil e foi a quase R$ 2 milhões. Os leilões fazem parte da estratégia do ministro Sérgio Moro (Justiça) para sufocar as finanças das organizações criminosas, inclusive por meio do confisco patrimonial.
Segundo o Ministério da Justiça, no primeiro ano da nova estrutura da Senad, foram viabilizados os instrumentos necessários para que um “salto expressivo” ocorresse na gestão de ativos em 2020, como a contratação de leiloeiros em todo o Brasil, que deve ser concluída em março.
Só em Mato Grosso, o valor arrecadado com a venda do patrimônio apreendido de traficantes foi de R$ 1.153.680,00. Já em São Paulo, foram alcançados R$ 760.950,09.
Mato Grosso e São Paulo levantaram quase cinco vezes mais do que era estimado. Além de carros, motos e caminhões, uma casa e um avião de pequeno porte foram vendidos em Mato Grosso. Os novos proprietários desses bens serão isentos de eventuais multas retroativas à data da retirada do bem.
O diretor de Gestão de Ativos (Senad/MJ-SP), Igor Montezuma, reafirma “a importância da cooperação dos Estados, que dão suporte aos leiloeiros, e aos agentes das polícias que apreendem os bens”.
Os policiais devem informar à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, por meio do Projeto Check In, os dados referentes aos itens apreendidos, para que sejam localizados e, assim, disponibilizados aos leilões.
Ao logo deste ano, a Secretaria pretende realizar no mínimo 100 leilões, em todos os Estados e no Distrito Federal. O próximo pregão está confirmado para o dia 12 de fevereiro, em Minas, aberto à participação online, para todo o País, e presencial.
Até 40% do valor arrecadado retorna às polícias que apreenderam o patrimônio, para o fortalecimento das ações que resultam nas apreensões. Os outros 60% são destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e serão destinados a políticas de combate às drogas no país.
As informações detalhadas podem ser acessadas na página da Senad, no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: Estadão