A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (sema) lança calendário de cursos, treinamentos e workshops para descentralização da gestão ambiental que ocorrerão ao longo de 2020. Em apoio aos municípios, as capacitações visam fortalecer a gestão ambiental compartilhada tonando os servidores dos órgãos ambientais municipais aptos a exercerem atividades como fiscalização e licenciamento.
Os cursos de habilitação para em Descentralização da Gestão Ambiental tem carga horária de 40 horas e serão ministrados em Cuiabá no mês de março e em Alta Floresta em junho. Já a capacitação para aperfeiçoamento ocorre em Campo Novo do Parecis no mês de maio e em Nova Mutum em setembro.
Tanto o curso de habilitação quanto o de aperfeiçoamento são destinados técnicos efetivos e contratados vinculados as Prefeituras Municipais e Consórcios Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turismo, que atua ou atuarão no licenciamento, monitoramento e fiscalização de impacto local.
Responsabilidade Técnica
A Sema também irá realizar um workshop para responsáveis técnicos e projetistas da região Norte de Mato Grosso. O treinamento será realizado em Sinop em novembro e irá abordar temas relativos ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de infraestrutura, serviços e agropecuária licenciados pela regional da Sema em Sinop (DUDSinop) ou pelos municípios habilitados.
Calendário Anual para o Programa de Capacitação na Descentralização
Cuiabá (23 a 27/03) – Descentralização da Gestão Ambiental
Campo Novo do Parecis (26 a 28/05) – Aperfeiçoamento e Atualização da Gestão Ambiental
Alta Floresta (22 a 26/06) – Descentralização da Gestão Ambiental
Nova Mutum (01 e 03/09) – Aperfeiçoamento e Atualização da Gestão Ambiental
Sinop (25 e 26/11) – Workshop voltado para Projetistas e Responsáveis Técnicos sobre licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de infraestrutura, serviços e agropecuária licenciados pela DUDSinop e municípios habilitados.
Fonte Governo do Estado