Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (07), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) fez um desabafo na tribuna, afirmando que “taxar em mais 14% os proventos dos aposentados é condená-los à morte”. A declaração do parlamentar foi referente ao projeto de lei complementar, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que eleva de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor com a Previdência Estadual.
Segundo João Batista, os parlamentares não tiveram tempo para discutir e analisar todo o conteúdo da proposta e destacou que o governador quer replicar o mesmo texto da reforma federal que na prática vai inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores e exigir um sacrifício maior aos aposentados.
“Todas as mensagens enviadas pelo governador chegam em curto espaço de tempo, inviabilizando os debates e as discussões entre os parlamentares. Um tema como este é preciso ser discutido com tempo e responsabilidade”, frisou.
O parlamentar lamentou ainda, a taxação nos proventos de aposentados a partir de um salário mínimo (R$ 1.039,00), que atualmente contribuem a partir do teto do INSS (R$ 5.839,45). “Desse modo, os que recebem os menores salários pagarão proporcionalmente mais. Grande parte dos aposentados sofrem com altos percentuais de descontos consignados, mais uma taxa de 14% vai condená-los a morte. Não acho justo o Governo do Estado meter a faca nos servidores desta forma”, disse João Batista, com timbre de revolta.
Finalizando sua fala em defesa dos trabalhadores e da classe menos favorecida do Estado, o deputado convidou os servidores para estar presente, lotando as galerias da Casa de Leis. “Se os servidores não se mobilizarem, o ferro vai ser muito maior na segunda etapa da Reforma da Previdência”, concluiu.
Fonte Gabinete do deputado João Batista