O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (24) que errou na semana passada quando disse que foi aberto um inquérito por determinação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com base na Lei de Segurança Nacional.
O inquérito, que tramita em sigilo, investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto crime de calúnia ou difamação contra o presidente Jair Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, Lula afirmou que “não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano”.
Em nota divulgada nesta segunda, o ministério informou que Moro não pediu o enquadramento de Lula com base na Lei de Segurança Nacional e que a divulgação foi feita de forma errada.
“A informação sobre a LSN [Lei de Segurança Nacional] foi repassada de forma equivocada aos jornalistas, devido a um erro interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informa a nota.
Lula prestou depoimento à Polícia Federal na última quarta-feira (19). Em nota, a PF informou que “em relatório encaminhado ao Poder Judiciário, ficou demonstrada “a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional”.