A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) apresentou o novo Contrato Unificado de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos gestores de TI dos órgãos do Governo do Estado. Neste ano, o documento trouxe mudanças significativas que permitirão um novo formato de cálculo dos custos nos serviços prestados.
O contrato é formalizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Fazenda (Sefaz) junto à MTI para a prestação de serviços de TI ao Poder Público Estadual. O documento permite ao Estado ter maior facilidade na contratação dos referidos serviços, de acordo com o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Anildo Cesário Corrêa.
“É por isso que vem se fazendo esse contrato unificado. Facilita um pouco para o Estado de uma forma geral. A cada ano, o contrato vem evoluindo e a Seplag está intervindo junto com a MTI para a gente melhorar o contrato e o serviço. Neste ano teve algumas mudanças consideráveis”, disse Anildo Corrêa.
Dentre as principais mudanças está o novo formato de cálculo do faturamento de serviços. A partir de agora, os órgãos terão mais flexibilidade na adição e remoção de serviços durante a vigência do contrato e, com isso, pagarão o valor correspondente aos quantitativos de serviços de fato consumidos. O ajuste atende a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O gerente da Unidade de Gestão Estratégica de Negócios da MTI, Sandro Aguiar, explica que anteriormente o valor do contrato era fixo, independentemente do uso dos serviços, tanto a menos quanto a mais. Com a mudança no contrato de gestão, será realizada a mensuração quadrimestral do uso do serviço e será cobrado o valor de acordo com o consumo no período. “Alguns serviços eram faturados no ano e era difícil de atestar isso – e agora vai ficar mais fácil”, disse.
Secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Anildo Cesário Corrêa explica mudanças no contrato
Segundo Sandro, considera-se como serviços consumidos as quantidades auferidas por termo de entrega dos serviços ou aceites registrados em sistemas de controle de demandas. Desse modo, o uso dos serviços será classificado como último consumo, média do consumo anterior e consumo realizado.
Para assegurar maior transparência, o novo contrato de gestão prevê ainda que seja enviado quadrimestralmente, ao gestor do contrato em cada órgão, a mensuração do uso dos serviços. Assim, cada gestor terá 15 dias corridos para validação e eventuais ajustes nos valores apresentados.
O contrato de gestão prevê também que haverá um rito diferenciado do padrão para faturamento nos casos dos serviços prestados pela MTI, através dos contratos de parceria estratégica, a fim de atender ao modelo de parcerias. Até o momento, a MTI já formalizou parcerias com a RW3 Tecnologia, parceiro da Google no Brasil, e com a Oi/SA para a oferta dos serviços de colaboração do MTI G-Suite e da Fiscalização Eletrônica, respectivamente.
Para o vice-presidente da MTI, Cleberson Gomes, o contrato traz mudanças importantes para a garantia de continuidade na prestação de serviços de tecnologia. Por isso, a MTI está à disposição de todos os órgãos públicos para esclarecer eventuais dúvidas.
“Cada cliente tem um gerente específico na MTI e eles irão auxiliar a todos a esclarecer quaisquer dúvidas e resolver quaisquer problemas, pois nosso principal objetivo é levar tecnologia a todos os órgãos. Nossa equipe comercial está de portas abertas para que possamos pensar e concretizar os importes projetos estratégico do Governo do Estado”, encerrou.
Fonte : Governo MT
