Os vereadores aprovaram na manhã desta segunda-feira (23), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 15/2020, que trata da Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores da rede municipal de ensino.
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo é o reajuste de 5%. O percentual seria discutido pelos vereadores, por meio de audiência pública, mas o debate foi suspenso por conta da pandemia do coronavírus.
“Solicitamos a audiência para discutir com a categoria a proposta do Executivo, mas tivemos que cancelar, seguindo as recomendações da Saúde, quanto a aglomeração de pessoas”, explicou o vereador Dr. Wagner Godoy (SD).
Segundo o projeto de lei, o índice corresponde a 4,31% de reposição das perdas inflacionárias, referentes aos últimos 12 meses e 0,69%, de ganho real. A data base da categoria é o mês de janeiro.
O índice apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), subsede de Lucas do Rio Verde, era de 16.42%. O valor foi informado por meio de ofício, em janeiro de 2020.
O percentual corresponde ao índice do piso do magistério, 12.84%, somada a defasagem de 3.58% de anos anteriores, referentes a gestão do prefeito Luiz Binotti.
De acordo com a presidente do Sintep/MT, Tânia Jorra, a categoria não está satisfeita com o índice apresentado pelo Executivo, mas acatou o percentual proposto, afirmando o descontentamento.
“O sindicato não tem acordo com a prefeitura. As decisões foram tomadas em assembleia. Nós, apenas acatamos a proposta apresentada pelo Poder Executivo.”
