“Medidas isonômicas e equitativas estão sendo desenhadas, com prioridade para as iniciativas dedicadas à saúde e à assistência às pessoas”, informou a pasta.
Como mostrou a reportagem mais cedo, os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante.
A solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” foi feita em ofício dos secretários estaduais de Fazenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em outro documento, os Estados também pedem que o governo federal transfira R$ 5 bilhões para que eles possam reforçar suas ações na área da saúde. Essa solicitação tem o endosso do conselho de secretários estaduais de saúde.
Segundo o texto, a liberação desse valor seria feita ao longo de três meses – cerca de R$ 1,66 bilhão ao mês. O dinheiro seria distribuído pelo critério populacional, ou seja, Estados com maior número de habitantes receberiam uma fatia maior dos recursos.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também encaminhou documento pedindo auxílio à União, com liberação de créditos às prefeituras e suspensão de cobranças de encargos sobre a folha de funcionários, como contribuição ao INSS e ao FGTS.
Nesta quarta-feira, pela manhã, em entrevista à rádio CBN, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haverá recursos para ações de saúde em Estados e municípios. “Devemos garantir que qualquer município ou Estado terá recurso, independentemente da sua situação fiscal. Podemos fazer transferência fundo a fundo”, disse Mansueto. “O que for necessário estará disponível, via Ministério da Saúde, para Estados e municípios”, acrescentou.
