Regina Duarte toma posse e diz que buscará ‘pacificação e diálogo permanente’ com o setor cultural

A nomeação foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”. Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão.

No discurso, Regina Duarte disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle”, afirmou a nova secretária.

Ela disse ainda que sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda, educação e inclusão social.

“Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, completou.

De acordo com o Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.

A nova secretária disse que o dinheiro que terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e arte “criativamente”. No entanto, afirmou também que é possível fazer “mais com mais”.

“Acredito que se possa fazer muita cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos meus tempos de amadora”, disse a secretária. “Acredito também que se possa fazer mais com mais”, completou.

Regina afirmou também que “vai passar o chapéu” em busca de mais recursos para a área.

“Acredito na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e assim para não fugir à regra na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se a vontade de fazer mais é grande, e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, concluiu a atriz.

A nova secretária também disse que, nas negociações com Bolsonaro para assumir o cargo, ficou acertado que ela receberia a secretaria de “porteira fechada” e teria carta branca sobre o órgão. Isso significa que Regina terá autonomia para tomar as decisões que considerar adequadas.

“O convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, presidente. Foi inclusive com esses argumentos que eu me estimulei e trouxe para trabalhar comigo uma equipe apaixonada, experiente, louca para botar a mão na massa”, disse Regina.

No seu discurso, Bolsonaro respondeu que a “porteira fechada” foi dada a todos os ministros, porém ele muitas vezes exerceu poder de veto em algumas indicações.

“Obviamente, em alguns momentos eu exerço poder de veto em alguns nomes. Já o fiz em todos os ministérios, até porque, para proteger a autoridade, que por vezes desconhece algo que chega ao nosso conhecimento. Isso não é perseguir ninguém. É colocar os ministérios, as secretarias na direção que foi tomada pelo chefe do Executivo”, explicou Bolsonaro.

Também em seu discurso, o presidente, disse que o governo está colocando a Cultura na mão de “quem realmente entende do assunto”.

“Já deixamos um ano para trás e ainda, de forma tímida apenas, começamos a escrever a cultura. Com a chegada dessa grande mulher, Regina Duarte, estamos colocando nas mãos de quem realmente entende do assunto esse desafio”, disse o presidente.

Ele afirmou que Regina Duarte é a pessoa certa para, por exemplo, aplicar de forma mais eficiente a Lei Rouanet, que permite a isenção fiscal de pessoas física e jurídicas para financiar produtos culturais

“Depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”.

Bolsonaro voltou a criticar a política cultural de outros governos que, de acordo com ele, cooptaram o setor com interesses políticos. O presidente disse que, mesmo com a “cabeça de um humilde capitão do Exército”, estava claro para ele que a cultura não deveria seguir esse modelo.

“O que muitos têm na cabeça é que eu sou uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao longo das últimas décadas, a cultura representou algo para nós que em muitos momentos não era aquilo que a grande maioria do povo queria, almejava. Ela foi cooptada pela política, de modo que ela foi usada para interesses políticos partidários”, completou.

No mesmo dia da posse de Regina, foram publicadas no “Diário Oficial da União” pelo menos 12 exonerações de dirigentes da Secretaria de Cultura.

Um dos exonerados é o agora ex-presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, que, em vídeo, disse que o rock leva “ao aborto e ao satanismo”. Veja a lista dos servidores que deixaram a secretaria:

• Dante Mantovani: presidente da Funarte
• Ricardo Freire Vasconcellos: diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura
• Paulo César do Amaral: presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
• Reynaldo Campanatti: secretário de Economia Criativa
• Camilo Calandreli: secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
• Ednagela dos Santos Barroso dos Santos: diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural
• Maurício Noblat Waissman: coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva
• Raquel Cristina Brugnera: chefe de gabinete da Secretaria da Economia Criativa
• Gislaine Targa Neves Simoncelli: chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
• Leônidas José de Oliveira: diretor-executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte)
• Marcos Villaça: secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
• Rodrigo Junqueira: secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural

A atriz foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta depois que o antigo secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, foi exonerado.

Em janeiro, ao divulgar um concurso de artes, Alvim usou estética e discurso alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.

Ao tentar se explicar, o então secretário falou em “coincidência retórica”, mas a reação negativa imediata e contundente dos mais variados setores levou Jair Bolsonaro a demitir o secretário no dia seguinte à divulgação do vídeo.

A posse de Regina ocorre após um mês e meio de conversas e acertos. Depois de ser convidada para comandar o órgão, a atriz visitou Brasília para conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se inteirar das atribuições do cargo.

Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.