Os governos municipal e estadual do Rio anunciaram nesta sexta-feira (13) medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. Eventos com aglomeração de pessoas estão proibidos a partir de segunda-feira (16).
Os já autorizados terão os alvarás cancelados e o público será ressarcido, segundo o prefeito Marcelo Crivella, que publicou um decreto que regulamenta o enfrentamento ao coronavírus na cidade.
A prefeitura também determinou estágio de atenção, o terceiro em uma escala de cinco níveis de monitoramento.
O governador Wilson Witzel também publicou um decreto, com o intuito de evitar aglomerações, e criou um gabinete de crise. As medidas, segundo ele, valem por 15 dias e serão reavaliadas ao fim do prazo.
“Estamos preparados e tomando as medidas necessárias para evitar que essa crise fique muito aguda. (…) São providências necessárias para não haver um imediato agravamento da crise. O vírus se transmite rapidamente quando há aglomeração e se evitarmos aglomerações nós não teremos uma crise aguda e poderemos ter assim condições de tratar aqueles que forem infectados”, disse o governador.
Principais medidas de prefeitura e governo:
*cancelamentos e suspensões valem a partir de segunda-feira
- não dar licença e cancelar alvarás de eventos com aglomeração de pessoas(taxas de alvará e ingressos serão reembolsados, segundo Crivella)
- suspensão das aulas da rede municipal (mantido o almoço, das 11h às 13h) e estadual (com antecipação das férias escolares por 15 dias)
- suspensão de visitação em abrigos e em unidades prisionais, inclusive as de natureza íntima
- suspensão de atividades em cinemas, lonas culturais, teatros e museus
- possibilidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade, por rodovias portos ou aeroportos
- possibilidade de realização compulsória de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde (não foi detalhado como isso ocorreria)
- Recomendação para ônibus e BRTs evitarem superlotação
- Recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, demais, crônicos e transplantados)
- Suspensão dos períodos de férias da Saúde e da assistência social durante a pandemia
- Recomendação de jornadas de trabalho alternativas (indústria, 1º turno, às 6h; comércio, às 8h; e serviço, às 10h), para evitar superlotação nos transportes
- Apelo para que adotem o trabalho em casa
- Prefeitura do Rio irá disponibilizar álcool gel em todas as repartições municipais de atendimento ao público, incluindo hospitais, abrigos, estações de BRT, escolas e equipamentos culturais
A Prefeitura também fica autorizada a adotar, segundo o decreto:
- isolamento
- quarentena
- coleta de amostras clínicas (compulsoriamente, inclusive)
- estudo epidemiológico (compulsoriamente, inclusive)
- exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver
- suspensão de atividades no setor público
O decreto de Crivella permite também a dispensa de licitação de bens, serviços e insumos utilizados no enfrentamento à doença, enquanto houver a emergência.
Também será possível a importação de produtos médicos que não tenham registro na Anvisa, desde que tenham aval de autoridade estrangeira ou do Ministério da Saúde.
Na terça-feira (10), o gabinete se reencontra para avaliar se o plano foi suficiente ou se precisa de mais medidas.
“Todas essas hipóteses (do decreto) foram avaliadas na reunião do grupo de crise pela manhã. Estamos certos que com essa medida vamos evitar um efeito vórtice”, disse o prefeito.
A recomendação da Secretaria de Saúde para quem tem uma gripe leve – sem dificuldade de respirar e sem febre – é que fique em casa. Caso sinta algum desses dois sintomas, deve procurar una Clínica da Família. Qualquer dúvida pode ser tirada por meio do 136.
Suspensão de aulas
Na semana que vem, como informou o Blog do Edimilson Ávila, a Prefeitura vai suspender as aulas da rede municipal a partir do dia 16. A paralisação vai durar pelo menos uma semana, mas pode se estender até o fim de março.
O Governo do Estado também suspendeu as aulas na rede estadual, já por 15 dias. O governador Wilson Witzel disse
Apesar do fechamento temporário, as unidades estarão abertas para almoço dos alunos entre 11h e 13h. No total, são 626 mil alunos.
Eventos cancelados
- Super Rio Food, que aconteceria no Riocentro
- Feira Rio Artes Manuais, planejada para quarta-feira (18), no Centro de Convenções SulAmérica
- estreia da peça “Quarta-feira, sem falta, lá em casa”, marcada para esta sexta-feira (13) no Teatro Claro, foi adiada.
