O controle de frequência, assiduidade e pontualidade dos servidores públicos do Poder Executivo estadual que utilizam o sistema WEBPonto será realizado, temporariamente, por meio de senha pessoal e intransferível no site http://webponto.gestao.mt.gov.br/
O mecanismo passa a ser adotado a partir desta quarta-feira (18) pelo governo de Mato Grosso como forma de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e irá perdurar durante a vigência do decreto n° 407 de 16 de março de 2020.
O órgão ou unidade que já possuir implantado um sistema informatizado de controle de frequência diferente do WEBPonto, deverá verificar a possibilidade de realizar o controle de frequência que não seja biométrico. Não sendo possível essa opção, deverá realizar o registro da jornada de trabalho com anotação manual em ficha de frequência.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informa, ainda, que a anotação manual no registro de frequência também é válida para o servidor que, por alguma eventualidade, não disponha de acesso à internet em seu local de trabalho. A ficha deverá ser assinada e entregue ao superior imediato, que a encaminhará à unidade de gestão de pessoas do órgão ou entidade, acompanhada da folha de controle de frequência mensal.
A instrução normativa n° 05/2020 emitida pela Secretaria salienta que a chefia imediata e a unidade de gestão de pessoas do órgão ou entidade do servidor serão responsáveis por monitorar e acompanhar o registro de frequência de todos os servidores de sua unidade.
Leia aqui a íntegra da instrução normativa n° 05/2020.
Fonte: Governo do Estado
