A necessidade de recursos para socorrer a economia pode fazer o governo alterar a meta de déficit primário em 2020, disse hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele, no entanto, descartou qualquer mudança no teto federal de gastos.
“Se tiver necessidade de mudar meta de primário, será mudada”, disse o secretário do Tesouro. Ele reafirmou que o Ministério da Saúde determinará o tamanho da alteração. “Ainda não sabemos de quanto [será a mudança]. Se for necessário, será reconhecida a mudança da meta neste ano”.
O Orçamento Geral da União de 2020 estipula que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá encerrar o ano com déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O déficit primário consiste no resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
Contingenciamento
Na sexta-feira (20), o governo divulgará o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre. Por causa do atraso na votação do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo retirará os R$ 16 bilhões da descotização de usinas hidrelétricas da estimativa de receitas. Como resultado, o governo terá de contingenciar (bloquear) verbas do Orçamento.
“Como isso [o projeto de lei da Eletrobras] ainda não foi aprovado, até o fim da semana precisaremos retirar R$ 16 bilhões do Orçamento. Imaginem, no meio de uma crise dessas, fazer contingenciamento”, declarou o ministro ao incluir o projeto como um dos três itens prioritários para o governo para aprovação pelo Congresso.
Segundo Almeida, no entanto, o contingenciamento durará pouco. “Por causa do arcabouço legal da gestão do Orçamento, o governo deve anunciar um contingenciamento de despesas, mas será curto. Só até mudar a meta”, declarou. Eventuais mudanças da meta dependem de aprovação do Congresso Nacional.
O valor do contingenciamento será definido na quarta-feira (18) na reunião da Junta de Execução Orçamentária. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que, além do atraso no projeto de lei de privatização da Eletrobras, a nova projeção levará em conta a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e a redução do preço internacional do petróleo.
Rodrigues reiterou que a economia está num momento peculiar por causa da pandemia de coronavírus, o que justifica a mudança da meta. Na semana passada, o governo reduziu de 2,4% para 2,1% a previsão de crescimento do PIB para este ano. As projeções, no entanto, serão revistas novamente por causa do agravamento das tensões econômicas.
Apesar de admitirem a mudança da meta, Rodrigues e o secretário do Tesouro ressaltaram que a regra do teto de gastos não será alterada e que o governo não estuda retirar os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) do limite. Segundo os dois, eventuais despesas emergenciais para combater o coronavírus podem ser autorizadas por meio de crédito extraordinário no Orçamento, que estão fora do teto.
Saúde
Durante a divulgação do pacote emergencial contra o coronavírus, o ministro Paulo Guedes, disse que, em termos percentuais, o novo coronavírus “mata menos que todas as doenças que tivemos aqui”. Segundo ele, o Covid-19 matou 5 mil pessoas na China numa população de 1,5 bilhão de habitantes, enquanto outras doenças, como zika, dengue, febre amarela e chikungunya, matam proporcionalmente mais.
“Os dados que me passam são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5 mil pessoas. Não sei se as informações que saírem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante”, afirmou.
O ministro declarou que, no Reino Unido, o governo recomendou que apenas idosos fiquem isolados e que os jovens podem continuar a circular e que esse poderia ser um modelo seguido no planeta. Mais tarde, acrescentou que, no Brasil cabe ao Ministério da Saúde fornecer as melhores orientações.
“Os ingleses andaram sugerindo o seguinte: os mais idosos em casa, os mais jovens vamos trabalhar, tentar manter vida próxima do normal. Eu, como economista, me parece interessante a hipótese, mas não sou eu quem vai falar isso. Quem tem que falar isso realmente é o Ministério da Saúde, que vai dar a melhor orientação”, comentou. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda evitar aglomerações e restringir o convívio social independentemente da idade.
Edição: Fábio Massalli