O governo de Mato Grosso publicou um decreto, nesta segunda-feira (16), que adota medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública pela transmissão do coronavírus. Estão entre as medidas a suspensão das aulas da rede estadual, municipal e do ensino superior do estado e o cancelamento de eventos com público maior de 200 pessoas.
O documento estabelece que as aulas nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso sejam interrompidas a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 5 de abril, como antecipação do recesso escolar.
A determinação também estabelece cancelamento das aulas, no mesmo período, para os alunos do ensino superior, em todos os campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e nas unidades da Escola Técnica da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec).
Outra medida publicada no decreto é a suspensão dos eventos em ambientes fechados promovidos pela administração pública estadual com mais de 200 pessoas, como congressos, conferências e palestras.
O governo recomenda ao setor privado que também seja feita a suspensão de eventos com público maior que esta quantidade.
Os treinamentos e capacitações feitos pelo governo também serão cancelados, por tempo indeterminado.
“Durante o período de vigência deste decreto, poderá ser instituído o sistema de tele trabalho e revezamento da jornada de trabalho para os servidores com suspeita de contaminação por coronavírus”, diz trecho do documento.
O decreto também estabelece mudanças no sistema penitenciário. “As visitas às unidades penais e socioeducativas sofrerão restrições mediante atos normativos expedidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública”, explica trecho.
Fonte : Governo do Estado
